TRF2 - 5007507-60.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 28
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/01/2023 12:21
Baixa Definitiva
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09/01/2023 12:21
Transitado em Julgado - Data: 19/12/2022
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09/01/2023 12:20
Juntada de Certidão
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19/12/2022 14:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
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07/12/2022 07:16
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
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04/12/2022 10:43
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
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03/12/2022 13:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
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30/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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20/11/2022 14:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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12/11/2022 18:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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12/11/2022 18:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
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08/11/2022 21:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/11/2022 21:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/11/2022 19:07
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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08/11/2022 19:07
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
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27/10/2022 18:07
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
-
27/10/2022 17:38
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
19/10/2022 18:02
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/10/2022<br>Data da sessão: <b>26/10/2022 13:00:00</b>
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17/10/2022 11:49
Juntada de Certidão
-
17/10/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 26 de outubro de 2022, quarta-feira, às 13h00min, a ser realizada de forma HÍBRIDA (PRESENCIALMENTE e por VIDEOCONFERÊNCIA), nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00057, de 16 de dezembro de 2020, e do art. 2º § 4º da Resolução TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022.
O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM), sendo facultado o comparecimento à sala de sessões da 4ª Turma Especializada nas dependências do TRF2.
Agravo de Instrumento Nº 5007507-60.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 30) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA AGRAVANTE: SERUM HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA LTDA.
ADVOGADO: ANDREA DE SOUZA GONÇALVES COELHO (OAB RJ163879) ADVOGADO: ALESSANDRO DA COSTA VETTORAZZI (OAB RJ204718) ADVOGADO: VICTOR MORQUECHO AMARAL (OAB RJ182977) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: JACQUELINE CARNEIRO DA GRACA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de outubro de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
13/10/2022 14:40
Juntada de Petição
-
07/10/2022 17:28
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/10/2022
-
07/10/2022 15:45
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/10/2022
-
07/10/2022 14:37
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
07/10/2022 14:37
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>26/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 30
-
06/10/2022 15:23
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
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03/08/2022 09:56
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB28
-
03/08/2022 09:53
Retirado de pauta
-
03/08/2022 09:51
Lavrada Certidão
-
03/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/08/2022<br>Data da sessão: <b>16/08/2022 13:00:00</b>
-
03/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/08/2022<br>Data da sessão: <b>16/08/2022 13:00:00</b>
-
03/08/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 16 DE AGOSTO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 22 de agosto de 2022.
Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico (e-DJF2R), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021).
Agravo de Instrumento Nº 5007507-60.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 74) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA AGRAVANTE: SERUM HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA LTDA.
ADVOGADO: Andrea de Souza Gonçalves Coelho (OAB RJ163879) ADVOGADO: ALESSANDRO DA COSTA VETTORAZZI (OAB RJ204718) ADVOGADO: VICTOR MORQUECHO AMARAL (OAB RJ182977) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: JACQUELINE CARNEIRO DA GRACA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de julho de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
28/07/2022 14:33
Juntada de Petição
-
25/07/2022 15:25
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/08/2022
-
25/07/2022 15:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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25/07/2022 15:22
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>16/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 74
-
22/07/2022 18:09
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
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15/07/2022 14:52
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB28
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15/07/2022 14:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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15/07/2022 14:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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12/07/2022 16:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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12/07/2022 16:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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24/06/2022 11:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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15/06/2022 08:31
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022
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11/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
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01/06/2022 16:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
01/06/2022 16:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
01/06/2022 16:42
Lavrada Certidão
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01/06/2022 15:45
Remetidos os Autos - GAB28 -> SUB4TESP
-
01/06/2022 15:45
Deferido o pedido
-
27/05/2022 17:46
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 12 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/05/2022
Ultima Atualização
17/10/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
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