TRF2 - 5000557-85.2023.4.02.5113

1ª instância - Vara Federal de Tres Rios

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Polo Ativo

Partes

GABRIEL SEBASTIAO RODRIGUES CERQUEIRA

CPF *99.***.*87-57

EDSON DE ALMEIDA CERQUEIRA

CPF *85.***.*18-86

Advogados

RODOLFO AUGUSTO CARNEIRO MONTEIRO

OAB: 156265/MG

CPF *86.***.*27-40

MARIA CLARA FERREIRA DE CARVALHO LIMA

OAB: 199136/MG

CPF *20.***.*94-26

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA

CPF *73.***.*73-06

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/07/2025 20:51

    Baixa Definitiva

  • 16/07/2025 01:09

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 116

  • 13/07/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116

  • 09/07/2025 01:16

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 114 e 115

  • 07/07/2025 02:01

    Publicado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. aos Eventos: 114, 115

  • 04/07/2025 02:01

    Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. aos Eventos: 114, 115

  • 04/07/2025 00:00

    Intimação

    PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000557-85.2023.4.02.5113/RJ AUTOR: GABRIEL SEBASTIAO RODRIGUES CERQUEIRA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): MARIA CLARA FERREIRA DE CARVALHO LIMA (OAB MG199136)ADVOGADO(A): RODOLFO AUGUSTO CARNEIRO MONTEIRO (OAB MG156265)REPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR: EDSON DE ALMEIDA CERQUEIRA (Pais)ADVOGADO(A): RODOLFO AUGUSTO CARNEIRO MONTEIRO (OAB MG156265) DESPACHO/DECISÃO Ante o trânsito em julgado da Decisão Monocrática/Acórdão, dê-se baixa e arquivem-se os autos.     

  • 03/07/2025 12:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/07/2025 12:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/07/2025 12:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/07/2025 12:41

    Despacho

  • 01/07/2025 14:03

    Conclusos para decisão/despacho

  • 01/07/2025 12:44

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR04G02 -> RJTRI01

  • 01/07/2025 12:44

    Transitado em Julgado - Data: 01/07/2025

  • 01/07/2025 01:05

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 98 e 99

  • 17/06/2025 22:32

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

  • 10/06/2025 13:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101

  • 10/06/2025 13:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

  • 06/06/2025 13:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100

  • 06/06/2025 13:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

  • 05/06/2025 02:08

    Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. aos Eventos: 98, 99

  • 04/06/2025 02:05

    Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. aos Eventos: 98, 99

  • 03/06/2025 18:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/06/2025 18:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/06/2025 18:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/06/2025 18:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/06/2025 18:43

    Conhecido o recurso e não provido

  • 07/02/2025 18:59

    Conclusos para decisão/despacho

  • 25/09/2024 11:46

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR04G02

  • 24/09/2024 13:15

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 21/09/2024 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90

  • 06/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

  • 28/08/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 81 e 84

  • 27/08/2024 14:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 26/08/2024 20:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

  • 13/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 81, 82 e 84

  • 07/08/2024 16:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

  • 07/08/2024 16:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

  • 06/08/2024 01:17

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74

  • 03/08/2024 15:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 03/08/2024 15:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 03/08/2024 15:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 03/08/2024 15:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 03/08/2024 15:25

    Julgado improcedente o pedido

  • 23/07/2024 14:31

    Conclusos para julgamento

  • 23/07/2024 12:38

    Alterado o assunto processual

  • 22/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

  • 17/07/2024 17:29

    Juntada de Petição

  • 16/07/2024 01:15

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 67 e 68

  • 12/07/2024 07:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 06/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67 e 68

  • 05/07/2024 14:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

  • 05/07/2024 14:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

  • 26/06/2024 19:08

    Juntada de Petição

  • 26/06/2024 13:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

  • 26/06/2024 13:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

  • 26/06/2024 13:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

  • 24/06/2024 16:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

  • 21/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

  • 11/06/2024 13:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

  • 11/06/2024 13:41

    Ato ordinatório praticado

  • 11/06/2024 01:04

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 54 e 55

  • 05/04/2024 01:12

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 49, 50, 52 e 53

  • 24/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52, 53, 54 e 55

  • 23/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50

  • 19/03/2024 11:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

  • 19/03/2024 11:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

  • 14/03/2024 21:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/03/2024 21:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/03/2024 21:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/03/2024 21:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/03/2024 21:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/03/2024 21:11

    Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: GABRIEL SEBASTIAO RODRIGUES CERQUEIRA <br/> Data: 10/05/2024 às 11:30. <br/> Local: SJRJ-Três Rios – sala 1 - Rua Barbosa de Andrade, 201, Centro. Três Rios - RJ <br/> Perito: WANIA DANTAS MEYE

  • 13/03/2024 14:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/03/2024 14:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/03/2024 14:47

    Despacho

  • 12/03/2024 21:29

    Conclusos para decisão/despacho

  • 30/01/2024 14:01

    Juntada de Petição

  • 30/01/2024 01:06

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 42 e 43

  • 22/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43

  • 12/12/2023 12:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 12/12/2023 12:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 12/12/2023 12:14

    Convertido o Julgamento em Diligência

  • 04/12/2023 13:47

    Conclusos para julgamento

  • 30/11/2023 06:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 10/10/2023 01:10

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 29 e 30

  • 03/10/2023 01:08

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 22, 23 e 24

  • 02/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29, 30 e 32

  • 26/09/2023 08:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 26/09/2023 08:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 24/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22, 23 e 24

  • 22/09/2023 15:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito

  • 22/09/2023 15:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/09/2023 15:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/09/2023 15:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/09/2023 15:33

    Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: GABRIEL SEBASTIAO RODRIGUES CERQUEIRA <br/> Data: 18/10/2023 às 13:20. <br/> Local: SJRJ-Três Rios – sala 1 - Rua Barbosa de Andrade, 201, Centro. Três Rios - RJ <br/> Perito: GERSON RANGEL BRA

  • 22/09/2023 11:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 22/09/2023 11:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 14/09/2023 15:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/09/2023 15:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/09/2023 15:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/09/2023 15:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/09/2023 15:39

    Determinada a intimação

  • 14/09/2023 14:37

    Conclusos para decisão/despacho

  • 06/09/2023 21:10

    Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

  • 27/07/2023 10:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 27/07/2023 10:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 18/07/2023 12:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 10/07/2023 19:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 29/05/2023 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 22/05/2023 20:03

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 7, 6 e 11

  • 19/05/2023 16:54

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 17/05/2023 09:54

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 8

  • 20/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7

  • 19/04/2023 08:55

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 8

  • 13/04/2023 18:49

    Expedição de Mandado - RJTRISECMA

  • 10/04/2023 11:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/04/2023 11:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/04/2023 11:34

    Não Concedida a tutela provisória

  • 05/04/2023 01:19

    Conclusos para decisão/despacho

  • 22/03/2023 14:21

    Despacho

  • 22/03/2023 11:41

    Conclusos para decisão/despacho

  • 19/03/2023 20:20

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/07/2025

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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