17/07/2025 19:57

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
17/07/2025 16:32

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB02
17/07/2025 16:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
17/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
08/07/2025 14:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
08/07/2025 14:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
03/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 40
02/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
02/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 40
02/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5006199-81.2023.4.02.5002/ES AUTOR: JOSE LUIZ DOS PRAZERES FILHOADVOGADO(A): GERUSA BAPTISTA DELESPOSTE ZANETTI (OAB ES021611) ATO ORDINATÓRIO De ordem, fica(m) a(s) parte(s) recorrida(s) intimada(s) para, querendo, apresentar contrarrazões ao recurso inominado interposto, no prazo de 10 (dez) dias.
01/07/2025 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2025 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2025 17:03

Ato ordinatório praticado
01/07/2025 17:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
24/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 34
23/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 34
23/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5006199-81.2023.4.02.5002/ESAUTOR: JOSE LUIZ DOS PRAZERES FILHOADVOGADO(A): GERUSA BAPTISTA DELESPOSTE ZANETTI (OAB ES021611)SENTENÇA

III - DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado na inicial e extingo o processo com resolução do mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC.

Sem condenação em custas processuais e honorários advocatícios, nos termos do art. 55 da Lei nº 9.099/95 c/c art. 1º da Lei nº 10.259/01.

Interpostos embargos de declaração e caso seu eventual acolhimento implique a modificação deste julgamento, intime-se a parte embargada para, querendo, manifestar-se no prazo de cinco dias.

Havendo interposição de recurso inominado, intime-se a parte recorrida para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias úteis (art. 42 da Lei 9.099/95 c/c 219 do NCPC).

Após, com ou sem contrarrazões, remetam-se os autos à Turma Recursal.

Após o trânsito em julgado, intime-se o autor para requerer o que entender de direito no prazo de trinta dias.

Nada sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se os autos, sem prejuízo de posteriormente requerer o desarquivamento dos autos e promover o cumprimento da sentença antes do transcurso do prazo prescricional. Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
22/06/2025 09:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/06/2025 09:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/06/2025 09:16

Julgado improcedente o pedido
20/02/2025 13:30

Conclusos para julgamento
23/11/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
26/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
23/10/2024 18:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
23/10/2024 18:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
16/10/2024 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/10/2024 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/10/2024 18:09

Decisão interlocutória
25/06/2024 12:18

Conclusos para decisão/despacho
30/04/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
21/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
11/04/2024 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/02/2024 18:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
02/02/2024 16:45

Juntada de Petição
17/01/2024 17:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
09/01/2024 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/01/2024 14:32

Ato ordinatório praticado
09/11/2023 10:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
19/10/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
18/10/2023 18:42

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
17/10/2023 10:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
17/10/2023 10:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
09/10/2023 16:10

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/10/2023 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/10/2023 16:10

Determinada a citação
29/08/2023 17:44

Conclusos para decisão/despacho
29/08/2023 14:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
29/08/2023 14:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
26/08/2023 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2023 12:16

Determinada a intimação
27/06/2023 17:20

Conclusos para decisão/despacho
27/06/2023 15:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/07/2025

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5002175-27.2025.4.02.5006

Antonio Almeida de Lima

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Leandro Fernando Miranda

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5052892-49.2025.4.02.5101

Gutemberg de SA Botelho Neto

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Alexsandra Helena Peixoto da Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5001290-53.2024.4.02.5101

Gabriel Ferreira da Silveira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Daniel Malaguti Bueno e Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 20/08/2025 11:27

Exibir Processo

Processo nº 5006461-37.2024.4.02.5118

Marcos Antonio da Cunha Monteiro

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 22/07/2024 19:13

Exibir Processo

Processo nº 5000792-05.2025.4.02.5106

Claudio Cesar Medeiros

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Madalena Deptuski Jacuboski

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo