TRF2 - 5002667-89.2025.4.02.5112

1ª instância - Julgador Nao Especificado

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Polo Ativo

Partes

VALDECI BARREIRO AMARAL

CPF *39.***.*00-84

Advogados

EDUARDO BRASIL SOARES

OAB: 216132/RJ

CPF *53.***.*15-95

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA

CPF *73.***.*73-06

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/09/2025 02:08

    Publicado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 38

  • 15/09/2025 02:06

    Disponibilizado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 38

  • 15/09/2025 00:00

    Intimação

    PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002667-89.2025.4.02.5112/RJ AUTOR: VALDECI BARREIRO AMARALADVOGADO(A): EDUARDO BRASIL SOARES (OAB RJ216132) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora para que, em cinco dias, junte aos autos procuração outorgando poderes ao doutor EDUARDO BRASIL SOARESOAB/RJ 216.132, com o escopo de regularizar sua representação processual.

    Na mesma ocasião, o causídico deverá ratificar todos os atos praticados nos autos por ele, sob pena de nulidade.

    Tudo cumprido, e havendo tendo sido outorgados poderes ao advogado, subscritor da petição do evento 35, para transigir nos autos, redistribua-se o feito à CEJUSC para homologação do acordo firmado entre as partes.    

  • 12/09/2025 18:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 12/09/2025 18:20

    Despacho

  • 12/09/2025 14:48

    Conclusos para decisão/despacho

  • 11/09/2025 16:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 10/09/2025 02:01

    Publicado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 31

  • 09/09/2025 02:01

    Disponibilizado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 31

  • 09/09/2025 00:00

    Intimação

    body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002667-89.2025.4.02.5112/RJRELATOR: KLAUS HERBERT VINGRA SCHMAEDECKEAUTOR: VALDECI BARREIRO AMARALADVOGADO(A): EDUARDO BRASIL SOARES (OAB RJ216132)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 30 - 08/09/2025 - PETIÇÃO

  • 08/09/2025 12:50

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 31

  • 08/09/2025 12:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/09/2025 12:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 08/09/2025 12:18

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 04/09/2025 02:01

    Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 24

  • 03/09/2025 02:01

    Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 24

  • 03/09/2025 01:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 03/09/2025 01:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 03/09/2025 00:00

    Intimação

    PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002667-89.2025.4.02.5112/RJ AUTOR: VALDECI BARREIRO AMARALADVOGADO(A): EDUARDO BRASIL SOARES (OAB RJ216132) DESPACHO/DECISÃO Defiro a gratuidade de justiça, uma vez que preenchidos os pressupostos legais pertinentes.

    Indefiro a antecipação da tutela, eis que não vislumbro na presente demanda elementos hábeis a comprovar de forma sumária a verossimilhança das alegações autorais, impondo-se o indeferimento da antecipação de tutela pleiteada.

    Ressalvo, contudo, nova apreciação por ocasião da sentença.

    Dê-se vista à parte autora sobre o laudo pericial médico (Evento 17).

    Prazo: 10 dias.

    Sem prejuízo, cite-se o INSS para, em contestação escrita, manifestar-se, em até 30 (trinta) dias, sobre a possibilidade de conciliação, oferecendo, se for o caso, seus termos, bem como fornecer ao Juizado a documentação de que disponha para esclarecimento da causa (art. 11 da Lei nº 10.259/01).    

  • 01/09/2025 17:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 01/09/2025 17:30

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 01/09/2025 17:30

    Não Concedida a tutela provisória

  • 01/09/2025 12:29

    Conclusos para decisão/despacho

  • 01/09/2025 10:36

    Juntada de Certidão perícia realizada incapacidade - Refer. ao Evento: 6

  • 30/08/2025 00:50

    Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-IP para RJITP01S)

  • 30/08/2025 00:41

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 30/08/2025 00:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 10/07/2025 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9

  • 02/07/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 9

  • 01/07/2025 22:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 01/07/2025 21:57

    Juntada de Petição

  • 24/06/2025 02:11

    Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 8

  • 23/06/2025 02:07

    Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 8

  • 23/06/2025 00:00

    Intimação

    PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002667-89.2025.4.02.5112/RJ AUTOR: VALDECI BARREIRO AMARALADVOGADO(A): EDUARDO BRASIL SOARES (OAB RJ216132) ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista a designação da perícia nos presentes autos, intime-se a parte autora de que: a)       Deverá comparecer na data, hora e local da realização da perícia, devendo chegar com 30 (trinta) minutos de antecedência; b)      Na ocasião, deverá apresentar documento de identidade oficial com fotografia que permita identificá-la (carteira de identidade, carteira de motorista, carteira de trabalho etc); c)       Deverá estar de posse e apresentar ao(à) perito(a) todos os documentos médicos que possam auxiliar na solução da causa, como exames, laudos, atestados, receituários, prontuários etc; d)      Caso deseje apresentar quesitos ao(à) perito(a) e ainda não o tenha feito, deverá fazê-lo por meio de seu advogado, antes da realização do exame pericial, e deverá registrá-los no campo do sistema processual e-Proc apropriado para esta finalidade (Painel do Advogado: ações > quesitos da parte autora > novo); e)      Não será permitida a presença de acompanhantes durante a realização do exame pericial, exceto nos casos de perícia psiquiátrica ou de dependência de terceiros, como crianças, portadores de deficiência ou pessoas com mobilidade reduzida; f)         Deve informar nos autos se é ou já foi paciente do(a) perito(a) nomeado(a), hipótese em que o exame deverá ser remarcado com outro(a) profissional; g)       Caso saiba antecipadamente que não poderá comparecer na data designada para a realização da perícia, deve informar nos autos, para que seja possível remarcar o exame; h)      Caso não compareça na data marcada para a perícia, deverá justificar a ausência em até 5 (cinco) dias, para que seja possível remarcar o exame uma única vez; i)        Caso não compareça ao exame na data marcada nem justifique sua ausência em até 5 (cinco) dias, a Central de Perícias certificará o fato nos autos e devolverá o processo ao juízo de origem.                   Central de Perícias Portaria SEI Dirfo SJRJ nº 1, de 1º/10/2024

  • 22/06/2025 08:25

    Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS

  • 22/06/2025 05:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/06/2025 05:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/06/2025 05:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/06/2025 05:10

    Perícia designada - <br/>Periciado: VALDECI BARREIRO AMARAL <br/> Data: 05/08/2025 às 09:40. <br/> Local: SJRJ-Itaperuna – sala 2 - Avenida Presidente Dutra, 1.172 - Itaperuna <br/> Perito: BRUNO ALMEIDA BASTOS DA SILVEIRA

  • 22/06/2025 05:05

    Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJITP01S para CEPERJA-IP)

  • 22/06/2025 04:45

    Juntada de Dossiê Previdenciário

  • 22/06/2025 03:48

    Juntado(a)

  • 22/06/2025 03:48

    Autos incluídos no Juízo 100% Digital

  • 22/06/2025 03:48

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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