12/08/2025 19:20

Baixa Definitiva
12/08/2025 19:20

Transitado em Julgado - Data: 05/08/2025
05/08/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
26/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
19/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
11/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 29
10/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 29
10/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000617-84.2025.4.02.5114/RJAUTOR: MARLUCE PEREIRA DE CASTROADVOGADO(A): CARLOS CESAR MOTA PASCOAL (OAB RJ178086)SENTENÇADISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO com fulcro no art. 487, I do Código de Processo Civil.

Sem custas (LJE, art. 54).

Sem honorários (LJE, art. 55, caput).

Sem remessa necessária (LJEF, art. 13).

Condeno a parte autora ao ressarcimento dos honorários periciais.

Exigência essa suspensa em razão da gratuidade de justiça deferida.

Na hipótese de interposição de recurso tempestivo, intime-se a parte contrária para apresentar contrarrazões.

Após o decurso do prazo legal, remetam-se os autos às Turmas Recursais do Rio de Janeiro.

Transitada em julgado, dê-se baixa e arquive-se.
09/07/2025 07:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/07/2025 07:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/07/2025 07:13

Julgado improcedente o pedido
12/06/2025 16:38

Conclusos para julgamento
12/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
29/05/2025 12:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
29/05/2025 12:06

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
28/05/2025 23:27

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
27/05/2025 02:50

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 20
26/05/2025 02:42

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 20
22/05/2025 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2025 12:50

Expedida/certificada a citação eletrônica
22/05/2025 12:49

Ato ordinatório praticado
19/05/2025 20:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
24/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
17/04/2025 22:32

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 5
16/04/2025 12:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
16/04/2025 12:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
14/04/2025 17:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
14/04/2025 17:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
14/04/2025 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/04/2025 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/04/2025 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
14/04/2025 16:40

Decisão interlocutória
14/04/2025 13:47

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 5
13/04/2025 19:58

Expedição de Mandado - RJMAGSECMA
13/04/2025 19:52

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: MARLUCE PEREIRA DE CASTRO <br/> Data: 28/04/2025 às 09:40. <br/> Local: SJRJ-Magé – sala 1 - Rua Salma Repani, 114, Vila Vitória. Magé - RJ (rua da Câmara Municipal de Magé) <br/> Perito: RENAT
13/04/2025 19:52

Conclusos para decisão/despacho
15/03/2025 22:30

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
15/03/2025 22:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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