STJ - 5004504-34.2021.4.02.0000

13/09/2023 13:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

13/09/2023 13:53

Transitado em Julgado em 13/09/2023

21/08/2023 05:24

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/08/2023

18/08/2023 19:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/08/2023 15:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/08/2023

18/08/2023 15:20

Conhecido em parte o recurso de SILVIA HELENA MARINHO DE SOUZA PEREIRA e não-provido Não ocorreu juízo de retratação - Art. 1.040, II

12/06/2023 08:49

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pela SJD

12/06/2023 08:02

Distribuído por sorteio ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

25/05/2023 20:42

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO