TRF2 - 5004504-34.2021.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/09/2023 13:12
Baixa Definitiva
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15/09/2023 12:07
Recebidos os autos do STJ
-
25/05/2023 23:11
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
23/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
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20/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
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01/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
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24/03/2023 16:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
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23/03/2023 18:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
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23/03/2023 18:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
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22/03/2023 17:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/03/2023 17:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/03/2023 17:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/03/2023 16:50
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
22/03/2023 16:50
Recurso Especial Admitido
-
03/03/2023 11:25
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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03/03/2023 11:24
Juntada de Certidão
-
03/03/2023 08:06
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
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03/03/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
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28/02/2023 18:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
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28/02/2023 18:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
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27/02/2023 15:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/02/2023 08:41
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
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31/01/2023 16:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
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19/01/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
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09/01/2023 15:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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05/01/2023 20:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
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13/12/2022 13:40
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023
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10/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46
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30/11/2022 15:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/11/2022 15:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/11/2022 14:47
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
-
30/11/2022 14:47
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
21/11/2022 17:54
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
19/10/2022 16:33
Juntada de Certidão
-
19/10/2022 15:01
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
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19/10/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/10/2022<br>Data da sessão: <b>09/11/2022 13:00:00</b>
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19/10/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 09/11/2022, quarta- feira, às 13h e encerramento em 16/11/2022, quarta-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5004504-34.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 104) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: SILVIA HELENA MARINHO DE SOUZA PEREIRA ADVOGADO: MELAINE CHANTAL MEDEIROS ROUGE (OAB RJ104771) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de outubro de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
17/10/2022 15:55
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/10/2022
-
17/10/2022 15:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
17/10/2022 15:17
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 104
-
23/09/2022 09:38
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
-
23/09/2022 09:38
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 26
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14/09/2022 07:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
14/09/2022 07:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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09/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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08/09/2022 14:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
06/09/2022 17:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
31/08/2022 16:23
Expedição de ofício
-
30/08/2022 17:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
30/08/2022 14:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/08/2022 14:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/08/2022 13:32
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
-
30/08/2022 13:32
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
26/08/2022 17:14
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
02/08/2022 20:33
Juntada de Certidão
-
02/08/2022 18:30
Remetidos os Autos - GAB13 -> SUB5TESP
-
02/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/08/2022<br>Data da sessão: <b>17/08/2022 13:00:00</b>
-
02/08/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 17/08/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 23/08/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5004504-34.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 75) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: SILVIA HELENA MARINHO DE SOUZA PEREIRA ADVOGADO: MELAINE CHANTAL MEDEIROS ROUGE (OAB RJ104771) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de julho de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
29/07/2022 15:41
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 02/08/2022
-
29/07/2022 15:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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29/07/2022 15:15
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>17/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 75
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08/07/2022 07:14
Alterado o assunto processual - De: Obrigações - Para: Gratificações de Atividade
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26/05/2021 17:22
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
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26/05/2021 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
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24/05/2021 16:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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24/05/2021 16:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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20/05/2021 07:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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19/05/2021 22:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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11/05/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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05/05/2021 16:53
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 02334367120174025110/RJ
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03/05/2021 17:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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01/05/2021 16:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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01/05/2021 16:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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30/04/2021 18:25
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP
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30/04/2021 18:24
Concedido efeito suspensivo ao recurso
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19/04/2021 17:02
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 104, 92 do processo originário.Número: 02334367120174025110/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/09/2023
Ultima Atualização
19/10/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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