09/09/2025 14:07

Remetidos os Autos - RJRIOEF08 -> RJRIOSECONT
09/09/2025 13:46

Despacho
09/09/2025 12:29

Conclusos para decisão/despacho
09/09/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
01/09/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 36
29/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 36
29/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5030684-71.2025.4.02.5101/RJRELATOR: LIVIA MARIA DE MELLO FERREIRAREQUERENTE: BERNARDO RIBEIRO DELPHIM COUTINHOADVOGADO(A): LIZ RAMOS DE CARVALHO ROSAS (OAB RJ256583)ADVOGADO(A): GUILLERMO RIBEIRO DELPHIM COUTINHO (OAB RJ256590)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 35 - 28/08/2025 - PETIÇÃO Evento 28 - 30/06/2025 - Determinada a intimação
28/08/2025 11:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 36
28/08/2025 10:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2025 10:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
17/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
07/07/2025 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2025 11:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
02/07/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 29
01/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 29
01/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5030684-71.2025.4.02.5101/RJ REQUERENTE: BERNARDO RIBEIRO DELPHIM COUTINHOADVOGADO(A): LIZ RAMOS DE CARVALHO ROSAS (OAB RJ256583)ADVOGADO(A): GUILLERMO RIBEIRO DELPHIM COUTINHO (OAB RJ256590) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista o trânsito em julgado da sentença, intime-se a parte autora para que apresente os cálculos dos valores devidos, nos termos da sentença proferida.

Prazo de 10 dias.

Não havendo cumprimento, arquivem-se os autos com baixa na distribuição.

Cumprido, INTIME-SE a Ré, nos termos do art. 535 do CPC/2015, para impugnar a execução no prazo de 30 dias.

A seguir: 1.

Não havendo impugnação, expeça-se requisitório de pagamento (RPV), na forma das Resoluções do Conselho da Justiça Federal e do Eg.

Tribunal Regional Federal da 2a.

Região. 2.

Intimem-se as partes para ciência do teor do requisitório expedido, antes de seu encaminhamento ao Tribunal. 3.

Proceda-se ao envio eletrônico do RPV ao Eg.

TRF/2ª Região. 4.

Confirmada a liberação da verba, intime-se o(a) beneficiário(a) para efetuar o saque do valor depositado. 5.

Após, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
30/06/2025 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/06/2025 16:06

Determinada a intimação
30/06/2025 12:19

Conclusos para decisão/despacho
27/06/2025 18:01

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
27/06/2025 18:00

Transitado em Julgado - Data: 27/06/2025
26/06/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
18/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
17/06/2025 20:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
14/06/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
07/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
30/05/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 16
29/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 16
28/05/2025 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/05/2025 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/05/2025 12:42

Julgado procedente o pedido
27/05/2025 14:31

Conclusos para julgamento
30/04/2025 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
28/04/2025 12:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
21/04/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 8
14/04/2025 22:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
14/04/2025 11:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
11/04/2025 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
11/04/2025 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/04/2025 14:12

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/04/2025 14:12

Concedida a tutela provisória
08/04/2025 22:07

Conclusos para decisão/despacho
08/04/2025 22:01

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
07/04/2025 16:05

Juntada de Petição
05/04/2025 12:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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