15/08/2025 15:13

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJDCA04 -> TRF2
15/08/2025 14:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
15/08/2025 14:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
13/08/2025 22:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
13/08/2025 19:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
13/08/2025 10:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
13/08/2025 10:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
08/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 42
07/08/2025 18:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
07/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 42
06/08/2025 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Suspender Benefício
06/08/2025 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2025 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2025 12:25

Determinada a intimação
04/08/2025 20:03

Conclusos para decisão/despacho
30/07/2025 12:18

Juntada de Petição
30/07/2025 11:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
30/07/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 35
29/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 35
28/07/2025 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2025 15:25

Determinada a intimação
16/07/2025 11:30

Conclusos para decisão/despacho
16/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
01/07/2025 10:28

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 25
01/07/2025 09:25

Juntada de Petição
26/06/2025 12:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
26/06/2025 12:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
24/06/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 23
23/06/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 23
23/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5002986-39.2025.4.02.5118/RJAUTOR: JOAO CARLOS FARIA DA SILVAADVOGADO(A): YARA COUTO VITORIA (OAB RJ066951)ADVOGADO(A): JOELMA CORDEIRO DE SOUZA (OAB RJ189031)SENTENÇAJULGO PROCEDENTE O PEDIDO, Os valores em atraso devem ser corrigidos pela Tabela do CJF, desde quando efetivamente devidos, e acrescidos de juros moratórios calculados conforme os índices aplicáveis à caderneta de poupança, estes a partir da citação, até 08/12/2021 (correção e juros). A partir de 9/12/2021, no entanto, deverá incidir a taxa SELIC, uma única vez, até o efetivo pagamento, acumulada mensalmente, tanto para os juros de mora quanto para a correção monetária, nos termos do artigo 3º da EC nº 113/2021. DEFIRO A ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA, com fundamento no art. 4º da Lei n.º 10.259/2001, para condenar o INSS a implantar e pagar à parte autora o benefício de aposentadoria, no prazo de até 15 dias, devendo, ainda, comprovar em Juízo o cumprimento desta decisão. Custas ex lege, ficando a exigibilidade suspensa em razão da gratuidade de justiça Condeno a parte sucumbente ao pagamento de 10% do valor da condenação, a título de honorários advocatícios, conforme art. 85 do CPC, suspenso em razão da gratuidade de justiça.

Em caso de interposição de apelação, certifique-se, quando for o caso, a ocorrência do devido preparo e intime-se o recorrido para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 dias, conforme art. 1.010, §1º do CPC. após, remetam-se os autos ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região, com as nossas homenagens.

Transcorrido o prazo recursal, certifique-se o trânsito em julgado.

Após, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
21/06/2025 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
21/06/2025 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/06/2025 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/06/2025 16:30

Julgado procedente o pedido
20/06/2025 23:17

Conclusos para julgamento
20/06/2025 23:16

Cancelada a movimentação processual - (Evento 19 - Conclusos para decisão/despacho - 11/06/2025 15:47:32)
11/06/2025 15:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
11/06/2025 15:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
03/06/2025 09:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2025 21:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
02/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
22/04/2025 09:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/04/2025 10:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
19/04/2025 08:54

Juntada de Petição
15/04/2025 08:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
13/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
11/04/2025 12:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
11/04/2025 12:18

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
03/04/2025 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
03/04/2025 17:37

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
03/04/2025 17:37

Determinada a citação
03/04/2025 17:32

Conclusos para decisão/despacho
31/03/2025 16:49

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
31/03/2025 16:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
06/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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