15/09/2025 16:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120
09/09/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 120
08/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 120
08/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5012016-60.2023.4.02.5121/RJ REQUERENTE: LUANA PORTO GOMES DE ARAUJOADVOGADO(A): MARCELLA FERNANDES GOMES PEREIRA FORTE (OAB RJ219301)ADVOGADO(A): RAPHAEL RAY DA ROCHA FORTE (OAB RJ222279)ADVOGADO(A): LIDIA BATISTA DE JESUS BRANDAO (OAB RJ232753)ADVOGADO(A): ANÁLIA DA COSTA MATOS (OAB RJ246248) ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no art. 50 Resolução nº 822/2023, do Conselho da Justiça Federal, intime(m)-se o(a,s) interessado (a,s) para ciência do depósito do ofício requisitório. Atente-se para a data de liberação informada.
03/09/2025 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2025 18:56

Ato ordinatório praticado
31/08/2025 20:26

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5156252-79.2025.4.02.9666/TRF (MARCELLA FERNANDES GOMES PEREIRA FORTE)
31/08/2025 20:26

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5156251-94.2025.4.02.9666/TRF (LUANA PORTO GOMES DE ARAUJO)
29/07/2025 11:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113
28/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 113
25/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 113
24/07/2025 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2025 14:35

Ato ordinatório praticado
24/07/2025 14:35

Ato ordinatório praticado
24/07/2025 14:34

Baixa Definitiva
24/07/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*42-48 processada no TRF2 com o no. 51562527920254029666/TRF (MARCELLA FERNANDES GOMES PEREIRA FORTE)
24/07/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*42-48 processada no TRF2 com o no. 51562519420254029666/TRF (MARCELLA FERNANDES GOMES PEREIRA FORTE)
24/07/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*42-48 processada no TRF2 com o no. 51562519420254029666/TRF (LUANA PORTO GOMES DE ARAUJO)
22/07/2025 11:42

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*42-48
22/07/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99
13/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
11/07/2025 13:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
08/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 98
04/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 98
04/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5012016-60.2023.4.02.5121/RJRELATOR: FÁBIO CÉSAR DOS SANTOS OLIVEIRAREQUERENTE: LUANA PORTO GOMES DE ARAUJOADVOGADO(A): MARCELLA FERNANDES GOMES PEREIRA FORTE (OAB RJ219301)ADVOGADO(A): RAPHAEL RAY DA ROCHA FORTE (OAB RJ222279)ADVOGADO(A): LIDIA BATISTA DE JESUS BRANDAO (OAB RJ232753)ADVOGADO(A): ANÁLIA DA COSTA MATOS (OAB RJ246248)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 97 - 03/07/2025 - Juntado(a)
03/07/2025 12:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 98
03/07/2025 12:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
03/07/2025 12:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
03/07/2025 12:01

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*42-48
03/07/2025 12:01

Ato ordinatório praticado
16/06/2025 14:52

Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIO43
28/05/2025 11:59

Remetidos os Autos - RJRIO43 -> RJRIOSECONT
28/05/2025 11:59

Decisão interlocutória
26/05/2025 12:24

Conclusos para decisão/despacho
24/05/2025 19:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
02/05/2025 15:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
01/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 87 e 88
21/04/2025 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/04/2025 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/04/2025 18:16

Ato ordinatório praticado
11/04/2025 13:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
11/04/2025 13:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
01/04/2025 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2025 15:10

Decisão interlocutória
25/03/2025 14:23

Conclusos para decisão/despacho
25/03/2025 11:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
20/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
16/03/2025 10:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
16/03/2025 10:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
10/03/2025 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2025 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2025 12:35

Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIO43
17/02/2025 14:14

Remetidos os Autos - RJRIO43 -> RJRIOSECONT
17/02/2025 14:14

Ato ordinatório praticado
13/02/2025 15:47

Juntada de Petição
27/01/2025 13:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
01/12/2024 23:42

Juntada de Petição
27/11/2024 16:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
24/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65 e 66
14/11/2024 11:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2024 11:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2024 11:39

Ato ordinatório praticado
14/11/2024 11:38

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
14/11/2024 11:07

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR07G03 -> RJRIO43
14/11/2024 11:06

Transitado em Julgado - Data: 14/11/2024
14/11/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
25/10/2024 17:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
21/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 57
11/10/2024 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/10/2024 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/10/2024 16:00

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
09/10/2024 15:00

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
09/10/2024 14:02

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
19/07/2024 18:28

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR07G03
19/07/2024 16:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
12/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
02/07/2024 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
02/07/2024 16:03

Ato ordinatório praticado
02/07/2024 15:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
22/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
15/06/2024 21:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
15/06/2024 21:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
12/06/2024 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/06/2024 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/06/2024 18:13

Julgado procedente o pedido
25/04/2024 16:44

Conclusos para julgamento
04/04/2024 12:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
30/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
20/03/2024 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2024 12:38

Ato ordinatório praticado
26/02/2024 09:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
08/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
29/01/2024 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/01/2024 13:25

Ato ordinatório praticado
04/01/2024 17:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
15/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
05/12/2023 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2023 17:54

Ato ordinatório praticado
29/11/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
27/11/2023 11:03

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CESOLRIOJ para RJRIOJE14F)
27/11/2023 11:03

Audiência do art. 334 CPC não realizada/cancelada - meio eletrônico - 28/11/2023 15:50. Refer. Evento 16
27/11/2023 07:13

Juntada de Petição
05/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
30/10/2023 17:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
30/10/2023 17:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
26/10/2023 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/10/2023 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/10/2023 13:09

Despacho
25/10/2023 19:56

Conclusos para decisão/despacho
25/10/2023 19:21

Audiência do art. 334 CPC designada - meio eletrônico - 28/11/2023 15:50
20/10/2023 17:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
20/10/2023 17:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
18/10/2023 19:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
18/10/2023 19:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
13/10/2023 18:42

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJRIOJE14F para CESOLRIOJ)
13/10/2023 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/10/2023 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/10/2023 17:38

Determinada a intimação
13/10/2023 16:51

Conclusos para decisão/despacho
30/09/2023 11:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
30/09/2023 11:29

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
26/09/2023 10:31

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/09/2023 10:31

Determinada a citação
25/09/2023 15:45

Conclusos para decisão/despacho
31/08/2023 15:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/11/2024

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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