03/09/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
01/09/2025 14:35

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 5
01/09/2025 14:35

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 5
01/09/2025 14:35

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 7
01/09/2025 14:35

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 7
08/08/2025 14:15

Juntada de Petição
05/08/2025 17:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
23/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 13 e 14
14/07/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
08/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. aos Eventos: 13, 14
07/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. aos Eventos: 13, 14
07/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000994-97.2025.4.02.5003/ES AUTOR: LUANA BORGES SEGANTINE MARTINSADVOGADO(A): THIAGO SANTOS LIMA (OAB SP434578)AUTOR: VITOR ABREU MARTINSADVOGADO(A): THIAGO SANTOS LIMA (OAB SP434578) DESPACHO/DECISÃO Indefiro o pedido de antecipação dos efeitos da tutela, uma vez que há necessidade de instrução probatória, não me convencendo da verossimilhança das alegações.

Cite-se, informando a(o) DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT e DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESPÍRITO SANTO - DETRAN/ES que será adotado o procedimento da Lei nº. 10.259/2001 (Lei dos Juizados Especiais), devendo: a) se manifestar, em contestação escrita, sobre a possibilidade de conciliação e, se for o caso, seus termos, além do exame do mérito; b) fornecer ao Juizado, no prazo de 30 (trinta) dias, contestação e a documentação de que disponha para o esclarecimento da causa (art. 11, da Lei 10259/01), inclusive demonstrativo de cálculos, se for o caso. Após, voltem os autos conclusos.
04/07/2025 14:04

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/07/2025 14:04

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/07/2025 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2025 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2025 14:04

Não Concedida a tutela provisória
04/07/2025 13:24

Conclusos para decisão/despacho
18/06/2025 10:35

Juntada de Petição
05/06/2025 15:43

Juntada de Certidão
05/06/2025 15:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
16/05/2025 12:58

Expedição de Carta pelo Correio - 2 cartas
16/05/2025 11:51

Juntada de Certidão
27/03/2025 16:45

Expedição de Carta pelo Correio - 2 cartas
24/03/2025 18:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
18/03/2025 15:29

Determinada a intimação
18/03/2025 12:23

Conclusos para decisão/despacho
17/03/2025 19:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/03/2025

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5010047-61.2023.4.02.5104

Vanderson Costa Moraes

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 10/10/2023 16:26

Exibir Processo

Processo nº 5004038-94.2025.4.02.5110

Leidiane dos Santos Mororo de Souza

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Luiz Fernando Mororo de Souza

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5010393-93.2024.4.02.5001

Paulo Henrique Camargos Trazzi

Uniao

Advogado: Carlos Eduardo Possidente Gomes

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 09/04/2024 12:47

Exibir Processo

Processo nº 5003915-27.2024.4.02.5112

Maria Helena Costa da Silva

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5003915-27.2024.4.02.5112

Maria Helena Costa da Silva

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Paula Rossi Cavalcanti Goncalves

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 12/08/2025 10:53

Exibir Processo