05/09/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 05/09/2025 - Refer. ao Evento: 86
04/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 86
04/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5003973-66.2024.4.02.5003/ES REQUERENTE: GRASIELA VASCONCELOS SOUZAADVOGADO(A): ADENILSON VIANA NERY DESPACHO/DECISÃO Ciência à parte interessada de que a requisição de pagamento foi enviada ao Tribunal Regional Federal da 2º Região, com previsão de pagamento em 60 (sessenta) dias, a contar da data constante no evento retro, no caso de requisição de pequeno valor; ou, no caso de precatório, na forma do art. 100, §5º da Constituição Federal.

Para recebimento do(s) valor(es) depositado(s), a parte interessada deverá comparecer ao Banco Depositário (Banco do Brasil ou Caixa Econômica Federal, conforme estiver indicado no ofício consultado no site), munido dos seguintes documentos: Carteira de Identidade, CPF e Comprovante de Residência.

Não havendo necessidade de nenhum procedimento adicional deste juízo, dispensando, portanto o comparecimento perante a Vara Federal de São Mateus - ES.

A consulta sobre a liberação do pagamento deverá ser feita no site do TRF2, por meio do link https://eproc.trf2.jus.br/eproc/externo_controlador.php?acao=processo_consulta_publica, informando o número do processo ou o CPF da parte. Suspenda-se o curso do processo até a juntada aos autos da informação sobre o depósito.

Após, não havendo demais providências a serem adotadas, dê-se baixa. Ficam as partes cientes de que o processo poderá ser reativado, caso necessário, mediante simples petição.
03/09/2025 09:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
03/09/2025 09:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
03/09/2025 07:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2025 07:35

Determinada a intimação
02/09/2025 17:17

Conclusos para decisão/despacho
27/08/2025 03:13

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*14-90 processada no TRF2 com o no. 51681023320254029666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)
27/08/2025 03:13

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*14-90 processada no TRF2 com o no. 51681014820254029666/TRF (NERY SOCIEDADE DE ADVOCACIA)
27/08/2025 03:13

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*14-90 processada no TRF2 com o no. 51681014820254029666/TRF (GRASIELA VASCONCELOS SOUZA)
26/08/2025 12:58

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*14-90
22/08/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
14/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
06/08/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 71
05/08/2025 10:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
05/08/2025 10:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
05/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 71
05/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5003973-66.2024.4.02.5003/ESRELATOR: UBIRATAN CRUZ RODRIGUESREQUERENTE: GRASIELA VASCONCELOS SOUZAADVOGADO(A): ADENILSON VIANA NERYATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 70 - 04/08/2025 - Juntado(a)
04/08/2025 19:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 71
04/08/2025 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
04/08/2025 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
04/08/2025 18:37

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*14-90
04/08/2025 18:04

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 66
25/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
21/07/2025 12:33

Juntada de Petição
15/07/2025 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2025 13:53

Ato ordinatório praticado
08/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 59
08/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
07/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 59
07/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5003973-66.2024.4.02.5003/ES REQUERENTE: GRASIELA VASCONCELOS SOUZAADVOGADO(A): ADENILSON VIANA NERY ATO ORDINATÓRIO Considerando-se o trânsito em julgado da sentença e/ou acórdão proferido(a) e em cumprimento à Portaria SEI nº 1, de 26 de setembro de 2024, deste juízo, e em seguimento à execução invertida, intime-se o(a) réu(ré) para que junte aos autos, no prazo de 30 (trinta) dias, comprovante de cumprimento da obrigação e/ou planilha de cálculo das parcelas retroativas devidas à parte autora.Tratando-se de crédito não tributário a ser pago mediante requisição de pequeno valor ou precatório, a planilha de cálculos deverá vir aos autos adequada à nova redação do art. 7º e parágrafos da Resolução CJF 822/2023 (Resolução 945/2025).Fica também intimada a parte autora de que eventual pedido de destaque de honorários contratuais só será atendido caso o respectivo contrato já se encontre juntado aos autos no momento do cadastro do requisitório, que é feito pela secretaria incontinenti à apresentação dos cálculos (CNJ – Resolução 822/2023).
04/07/2025 14:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
04/07/2025 14:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
04/07/2025 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/06/2025 11:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
15/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
05/05/2025 11:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
05/05/2025 11:07

Ato ordinatório praticado
05/05/2025 11:05

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
05/05/2025 11:04

Transitado em Julgado - Data: 24/02/2025
04/05/2025 15:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
04/05/2025 12:40

Juntada de Dossiê Previdenciário
04/05/2025 10:32

Juntada de Petição
30/04/2025 14:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
30/04/2025 11:55

Juntada de Petição
25/04/2025 14:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
24/04/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
21/03/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
06/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40
26/02/2025 12:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
26/02/2025 12:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
24/02/2025 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
24/02/2025 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/02/2025 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/02/2025 13:53

Homologada a Transação
24/02/2025 12:01

Conclusos para julgamento
24/02/2025 09:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
23/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
18/02/2025 18:56

Juntada de Certidão
13/02/2025 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/02/2025 16:22

Determinada a intimação
13/02/2025 15:57

Conclusos para decisão/despacho
12/02/2025 13:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
12/02/2025 13:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
06/02/2025 16:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
06/02/2025 16:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
06/02/2025 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
06/02/2025 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
06/02/2025 16:04

Ato ordinatório praticado
06/02/2025 15:56

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
13/01/2025 15:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
09/01/2025 15:25

Juntada de Petição
18/12/2024 14:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
14/12/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
06/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14
29/11/2024 08:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
29/11/2024 08:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
26/11/2024 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
26/11/2024 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/11/2024 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/11/2024 15:24

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: GRASIELA VASCONCELOS SOUZA <br/> Data: 13/01/2025 às 15:45. <br/> Local: SALA 1 DE PERÍCIAS DE SÃO MATEUS - Edifício da Justiça Federal - Rua Cel. Constantino Cunha, 1334, Fátima - São Mateus/E
12/11/2024 21:37

Juntada de Dossiê Previdenciário
06/11/2024 14:13

Juntada de Petição
03/11/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
24/10/2024 11:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
24/10/2024 11:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
24/10/2024 08:51

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/10/2024 08:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/10/2024 08:51

Não Concedida a tutela provisória
22/10/2024 14:08

Conclusos para decisão/despacho
21/10/2024 15:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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