06/09/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
23/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
16/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
15/08/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 44
14/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 44
14/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5013101-07.2024.4.02.5102/RJAUTOR: DULCIRLEI DA SILVA MATOSADVOGADO(A): AMANDA FERNANDA DA SILVA MATOS (OAB RJ200796)SENTENÇAIsto posto, CONHEÇO dos embargos declaratórios por serem tempestivos, mas lhes NEGO PROVIMENTO, por não se verificar nenhuma das hipóteses previstas no art. 1022 do CPC.
13/08/2025 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/08/2025 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/08/2025 16:28

Embargos de Declaração Não-acolhidos
13/08/2025 16:26

Cancelada a movimentação processual - (Evento 38 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 13/08/2025 16:26:09)
13/08/2025 16:26

Cancelada a movimentação processual - (Evento 39 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 13/08/2025 16:26:09)
13/08/2025 16:26

Cancelada a movimentação processual - (Evento 37 - Embargos de Declaração Não-acolhidos - 13/08/2025 16:26:08)
13/08/2025 15:39

Conclusos para julgamento
11/08/2025 17:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
08/08/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 31
07/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 31
06/08/2025 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2025 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2025 17:09

Julgado improcedente o pedido
06/08/2025 16:14

Juntada de peças digitalizadas
06/08/2025 12:34

Juntada de peças digitalizadas
06/08/2025 12:32

Juntada de peças digitalizadas
30/06/2025 14:40

Conclusos para julgamento
03/06/2025 09:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
02/06/2025 16:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
29/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
27/05/2025 02:22

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 19
26/05/2025 02:18

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 19
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5013101-07.2024.4.02.5102/RJ AUTOR: DULCIRLEI DA SILVA MATOSADVOGADO(A): AMANDA FERNANDA DA SILVA MATOS (OAB RJ200796) DESPACHO/DECISÃO I - Dê-se vista à parte autora para, querendo, especificar provas, justificando-as desde logo.

II - Após, à parte ré para, querendo, especificar provas, justificando-as desde logo.

III – Ficam as partes desde logo cientes de que, em caso de requerimento de produção de prova oral, as testemunhas, limitadas a dez, sendo no máximo três por fato a ser provado, deverão vir qualificadas, inclusive com endereço completo e profissão, e de que eventuais depoimentos pessoais e testemunhais deverão ocorrer presencialmente na sala de audiências da 3ª Vara Federal de Niterói.

Em casos especiais, como os de residência fora da área de competência territorial da vara ou dificuldade de locomoção, a circunstância deverá ser indicada expressamente ao Juízo, para que seja avaliada a conveniência de depoimento remoto, através de link específico para este fim, ou expedição de carta precatória para oitiva (CPC, arts. 357, §§ 6º e 7º, 449, e seu parágrafo único, 450 e 453, § 1º).

IV - Nada sendo requerido, venham conclusos para sentença.

VISTOS EM INSPEÇÃO.
19/05/2025 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 14:05

Despacho
31/03/2025 16:30

Conclusos para decisão/despacho
10/03/2025 17:34

Juntada de Petição
01/03/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
25/02/2025 16:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
21/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12
11/02/2025 11:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/02/2025 11:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/02/2025 11:39

Despacho
06/02/2025 12:53

Conclusos para decisão/despacho
06/02/2025 08:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
01/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
22/01/2025 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/01/2025 14:13

Despacho
22/01/2025 13:42

Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO COMUM
16/12/2024 12:43

Conclusos para decisão/despacho
13/12/2024 14:17

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
13/12/2024 14:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ANEXO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5007588-86.2023.4.02.5104

Departamento Nacional de Infra-Estrutura...

Sandra Aparecida Cordeiro

Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5001211-83.2025.4.02.5119

Valdinei Guilherme Machado

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5003685-75.2025.4.02.5006

Eziquiel Paixao dos Santos

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5076241-52.2023.4.02.5101

Juarez Rodrigues de Souza Filho

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5005124-16.2024.4.02.5117

Carla Alessandra Nascimento Gomes Santos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Daniel Malaguti Bueno e Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 03/07/2025 14:13

Exibir Processo