17/07/2025 10:46

Baixa Definitiva
17/07/2025 10:46

Transitado em Julgado - Data: 17/07/2025
17/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
10/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
01/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
29/06/2025 10:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
24/06/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 30
23/06/2025 16:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
23/06/2025 16:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
23/06/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 30
23/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5097715-45.2024.4.02.5101/RJAUTOR: THIAGO FRANCA RAMOS DE OLIVEIRAADVOGADO(A): RUY MOREIRA DA FONSECA (OAB RJ091371)SENTENÇADISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO extinto o feito, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil e IMPROCEDENTE O PEDIDO. Não há condenação em despesas processuais, nem em honorários advocatícios, ante o disposto no artigo 55, caput, primeira parte, da Lei 9.099/95, combinado com artigo 1º da Lei 10.259/2001.

Tendo em vista o disposto no artigo 1.010, § 3º, do CPC/2015, que transferiu o juízo de admissibilidade exclusivamente para a segunda instância, caso haja interposição tempestiva de recurso, intime-se a parte recorrida para, querendo, oferecer contrarrazões ao recurso interposto, no prazo de 10 (dez) dias, na forma do artigo 42, § 2º, da Lei 9.099/95, combinado com artigo 1º da Lei 10.259/2001.

Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao Setor de Autuação e Distribuição de Recursos às Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais do Rio de Janeiro.

Transitado em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Publique-se, registre-se e intimem-se as partes.

P.I.
21/06/2025 00:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/06/2025 00:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/06/2025 00:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/06/2025 00:28

Julgado improcedente o pedido
20/05/2025 18:17

Conclusos para julgamento
27/03/2025 16:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
20/03/2025 21:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
10/03/2025 13:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
03/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
24/02/2025 19:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
24/02/2025 19:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
21/02/2025 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2025 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2025 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2025 18:15

Ato ordinatório praticado
21/02/2025 14:37

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
21/02/2025 08:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
21/02/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
13/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11, 12 e 13
03/02/2025 13:36

Expedida/certificada a citação eletrônica
03/02/2025 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/02/2025 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/02/2025 13:36

Determinada a citação
03/02/2025 12:50

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: THIAGO FRANCA RAMOS DE OLIVEIRA <br/> Data: 20/02/2025 às 15:40. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 6 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: LICIA
03/02/2025 12:49

Conclusos para decisão/despacho
18/12/2024 18:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
14/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
03/12/2024 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/12/2024 14:24

Não Concedida a tutela provisória
02/12/2024 10:38

Conclusos para decisão/despacho
27/11/2024 16:42

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
27/11/2024 16:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/11/2024

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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