04/08/2022 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 30ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 23 de agosto de 2022, TERÇA-FEIRA, e término às 12:59 horas do dia 29 de AGOSTO de 2022, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, e TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que, após o prazo de 05(cinco) dias, contados a partir da data da Publicação desta pauta no Diário da Justiça Eletrônico, NÃO será admissível manifestação das partes e do Ministério Público Federal acerca de eventual oposição motivada a sua forma de julgamento VIRTUAL.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/9º andar, Centro, RJ), e excepcionalmente, desde que justificado previamente (sob análise do respectivo relator), através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), a partir das 14:00 horas, no dia 23 de AGOSTO de 2022, devendo, para tanto, os advogados/procuradores encaminharem a solicitação por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão virtual. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected].

Apelação Cível Nº 0529807-39.2000.4.02.5101/RJ (Pauta: 49) RELATOR: Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM APELANTE: JORNAL DO BRASIL S A (EMBARGANTE) ADVOGADO: JAYME SOARES DA ROCHA FILHO (OAB RJ081852) ADVOGADO: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO (OAB RJ095502) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS INTERESSADO: MANOEL FRANCISCO DO NASCIMENTO BRITO ESPOLIO (EMBARGANTE) ADVOGADO: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO ADVOGADO: JAYME SOARES DA ROCHA FILHO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de agosto de 2022.

Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente
01/12/2021 15:23

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO05 -> TRF2
01/12/2021 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
06/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
27/10/2021 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
27/10/2021 15:29

Determinada a intimação
27/10/2021 09:09

Conclusos para decisão/despacho
27/10/2021 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 36 e 37
02/10/2021 06:31

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 5,32 em 02/10/2021 Número de referência: 859537
02/10/2021 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
30/09/2021 18:29

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 28 e 35
12/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35, 36 e 37
10/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
06/09/2021 20:18

Juntada de Petição
02/09/2021 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/09/2021 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/09/2021 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/09/2021 14:11

Embargos de Declaração Acolhidos
02/09/2021 12:27

Conclusos para julgamento
01/09/2021 16:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
01/09/2021 16:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
31/08/2021 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/08/2021 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/08/2021 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/08/2021 16:00

Extinto o processo sem Resolução de Mérito
18/05/2021 13:00

Juntada de Certidão
07/04/2021 23:33

Conclusos para julgamento
03/03/2021 13:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
03/03/2021 13:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
25/02/2021 07:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
25/02/2021 04:26

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 7, 8 e 9
24/02/2021 18:48

Juntada de Petição
23/02/2021 15:52

Juntada de Petição
22/02/2021 15:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
14/02/2021 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
14/02/2021 01:08

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/02/2021
11/02/2021 18:14

Juntada de Petição
05/02/2021 21:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
05/02/2021 21:51

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6
04/02/2021 16:28

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 8
04/02/2021 13:11

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9
04/02/2021 12:34

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 7
04/02/2021 10:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
04/02/2021 10:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
04/02/2021 10:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
04/02/2021 10:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
04/02/2021 10:06

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte Auditor Fiscal da Delegacia da Receita Federal do Brasil no Rio de Janeiro I – DRF-1/RJ - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - Rio de Janeiro - EXCLUÍDA
04/02/2021 09:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
03/02/2021 21:08

Não Concedida a tutela provisória
03/02/2021 15:35

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
03/02/2021 14:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/02/2021

Ultima Atualização
27/10/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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