20/09/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
12/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
09/09/2025 10:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
04/09/2025 02:12

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 83
03/09/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 83
03/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5004279-96.2024.4.02.5112/RJREQUERENTE: LADISLAU FRIAS LEALADVOGADO(A): FLAVIO JUNIOR ARAUJO SILVA (OAB RJ139442)ADVOGADO(A): JOSE RODOLPHO DA SILVA (OAB RJ227096)SENTENÇADiante do exposto, declaro extinta a execução, com base no art. 924, II, do Código de Processo Civil c/c art. 52 da Lei nº 9.099/95 c/c art. 1º da Lei nº 10.259/01. Sem custas e sem honorários advocatícios, nos termos do parágrafo único do art. 55 da Lei nº 9.099/95 c/c art. 1º da Lei nº 10.259/2001.

Proceda-se à baixa definitiva dos presentes autos.
02/09/2025 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/09/2025 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/09/2025 16:13

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
02/09/2025 13:14

Conclusos para julgamento
30/08/2025 03:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*49-05 processada no TRF2 com o no. 51708642220254029666/TRF (LADISLAU FRIAS LEAL)
28/08/2025 21:29

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*49-05
20/08/2025 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
10/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
08/08/2025 00:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
04/08/2025 02:45

Publicado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 71
01/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 71
31/07/2025 19:27

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 71
31/07/2025 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
31/07/2025 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
31/07/2025 15:19

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*49-05
29/07/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
19/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
18/07/2025 08:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
11/07/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 63
10/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 63
10/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5004279-96.2024.4.02.5112/RJ REQUERENTE: LADISLAU FRIAS LEALADVOGADO(A): FLAVIO JUNIOR ARAUJO SILVA (OAB RJ139442)ADVOGADO(A): JOSE RODOLPHO DA SILVA (OAB RJ227096) DESPACHO/DECISÃO Em razão da concordância da parte autora com os cálculos do INSS, determino a expedição das rpvs em conformidade com a planilha de cálculos juntada no evento 54.
09/07/2025 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/07/2025 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/07/2025 18:03

Despacho
09/07/2025 11:11

Conclusos para decisão/despacho
09/07/2025 01:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
03/07/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 57
02/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 57
02/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5004279-96.2024.4.02.5112/RJ REQUERENTE: LADISLAU FRIAS LEALADVOGADO(A): FLAVIO JUNIOR ARAUJO SILVA (OAB RJ139442)ADVOGADO(A): JOSE RODOLPHO DA SILVA (OAB RJ227096) DESPACHO/DECISÃO Evento 54: manifeste-se o autor, querendo, justificada e comprovadamente, no prazo de 10 dias.
01/07/2025 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/07/2025 16:20

Despacho
23/06/2025 10:31

Conclusos para decisão/despacho
19/06/2025 15:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
17/06/2025 21:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
06/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
27/05/2025 08:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2025 22:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
29/04/2025 19:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
19/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
09/04/2025 10:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2025 09:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
17/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
07/03/2025 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2025 14:53

Ato ordinatório praticado
07/03/2025 14:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
06/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
24/02/2025 06:25

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 37
24/02/2025 06:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/02/2025 11:46

Juntada de Petição
21/02/2025 15:52

Intimado em Secretaria
21/02/2025 15:25

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 34
17/02/2025 15:04

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 34
17/02/2025 14:47

Expedição de Mandado - RJCAMSECMA
12/02/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 30 e 31
16/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31
06/01/2025 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
06/01/2025 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
06/01/2025 16:04

Despacho
19/12/2024 11:41

Conclusos para decisão/despacho
19/12/2024 09:23

Juntada de Petição
19/12/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
02/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
23/10/2024 06:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
23/10/2024 06:16

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
23/10/2024 06:15

Transitado em Julgado - Data: 22/10/2024
22/10/2024 23:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
22/10/2024 16:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
18/10/2024 07:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
18/10/2024 07:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
17/10/2024 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
17/10/2024 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
17/10/2024 16:33

Homologada a Transação
17/10/2024 09:36

Conclusos para julgamento
17/10/2024 08:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
17/10/2024 08:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
15/10/2024 06:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/10/2024 20:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
13/10/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
10/10/2024 22:29

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
04/10/2024 18:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
04/10/2024 18:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
03/10/2024 08:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/10/2024 08:40

Expedida/certificada a citação eletrônica
03/10/2024 08:40

Despacho
01/10/2024 12:11

Conclusos para decisão/despacho
01/10/2024 11:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
20/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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