30/08/2025 02:01

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR01G03
27/08/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
13/08/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
09/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
30/07/2025 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
30/07/2025 15:43

Determinada a intimação
30/07/2025 09:36

Conclusos para decisão/despacho
30/07/2025 09:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
27/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
21/07/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 54
18/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 54
18/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5019561-76.2025.4.02.5101/RJAUTOR: RAFAEL SOARES FERREIRAADVOGADO(A): CRISTINA GOMES DA LUZ (OAB RJ142777)SENTENÇADo exposto, com base no artigo 487, inciso I, do CPC, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO de concessão do benefício assistencial de prestação continuada ao deficiente nº 87/710.478.705-5, requerido em 08.09.2021.
17/07/2025 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/07/2025 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/07/2025 16:44

Julgado improcedente o pedido
10/07/2025 18:52

Conclusos para julgamento
10/07/2025 15:16

Juntada de Petição
08/07/2025 15:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
02/07/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 42
01/07/2025 17:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
01/07/2025 17:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
01/07/2025 17:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
01/07/2025 17:25

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
01/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 42
01/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5019561-76.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: RAFAEL SOARES FERREIRAADVOGADO(A): CRISTINA GOMES DA LUZ (OAB RJ142777) DESPACHO/DECISÃO I - Cite-se o INSS, na pessoa de seu representante legal, para, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar proposta de acordo ou contestar.

Intime-se, também, a autarquia previdenciária para que, no mesmo prazo, esclareça a este Juízo, documentalmente sobre o motivo que resultou no indeferimento do pedido.

Apresentada a proposta de acordo, intime-se a parte quanto ao teor da mesma.

II - Sem prejuízo, dê-se vista às partes do laudo pericial, pelo prazo de 10 (dez) dias. Dispensa-se o peticionamento, no caso de concordância com o teor do laudo. III - Por fim, façam-me conclusos.
30/06/2025 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
30/06/2025 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
30/06/2025 15:55

Expedida/certificada a citação eletrônica
30/06/2025 15:55

Determinada a citação
27/06/2025 18:23

Conclusos para decisão/despacho
27/06/2025 14:28

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-RJ para RJRIO41F)
27/06/2025 14:28

Juntada de Certidão
27/06/2025 12:47

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
27/06/2025 12:47

Juntada de Certidão perícia realizada capacidade - Refer. ao Evento: 26
18/06/2025 16:00

Juntada de Petição
11/06/2025 22:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
30/05/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 28 e 29
28/05/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
18/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25, 27, 28 e 29
08/05/2025 20:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2025 20:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2025 20:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2025 20:48

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: RAFAEL SOARES FERREIRA <br/> Data: 11/06/2025 às 07:40. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 7 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: KENIA FERNANDE
08/05/2025 09:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2025 09:32

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJRIO41F para CEPERJA-RJ)
08/05/2025 09:32

Determinada a intimação
06/05/2025 17:14

Conclusos para decisão/despacho
06/05/2025 15:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
05/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
25/04/2025 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2025 16:37

Determinada a intimação
15/04/2025 18:22

Conclusos para decisão/despacho
15/04/2025 15:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
14/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
04/04/2025 09:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2025 09:59

Determinada a intimação
02/04/2025 15:42

Conclusos para decisão/despacho
01/04/2025 15:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
01/04/2025 15:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
27/03/2025 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2025 13:29

Determinada a intimação
26/03/2025 13:18

Conclusos para decisão/despacho
25/03/2025 14:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
25/03/2025 14:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
17/03/2025 08:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2025 08:03

Determinada a intimação
14/03/2025 15:29

Conclusos para decisão/despacho
28/02/2025 14:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/08/2025

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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