19/08/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*35-63 processada no TRF2 com o no. 51645038620254029666/TRF (LUANA DOS SANTOS PEREIRA MERTZ SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
19/08/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*35-63 processada no TRF2 com o no. 51645038620254029666/TRF (REGIS GUEDES PEREIRA PINHEIRO)
13/08/2025 10:11

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*35-63
09/07/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
30/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
24/06/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 24
23/06/2025 12:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
23/06/2025 12:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
23/06/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 24
23/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5073396-13.2024.4.02.5101/RJRELATOR: VLADIMIR SANTOS VITOVSKYREQUERENTE: REGIS GUEDES PEREIRA PINHEIROADVOGADO(A): LUANA DOS SANTOS PEREIRA MERTZ (OAB RJ204770)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 23 - 20/06/2025 - Juntado(a)
20/06/2025 18:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 24
20/06/2025 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
20/06/2025 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
20/06/2025 18:08

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*35-63
16/06/2025 16:26

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
04/04/2025 12:24

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 19
03/04/2025 17:57

Juntada de Petição
02/04/2025 20:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/04/2025 20:17

Determinada a intimação
02/04/2025 17:35

Conclusos para decisão/despacho
02/04/2025 17:34

Transitado em Julgado - Data: 02/04/2025
24/03/2025 10:59

Juntada de Petição
24/03/2025 10:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
24/03/2025 10:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
24/03/2025 09:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
24/03/2025 09:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
23/03/2025 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/03/2025 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/03/2025 12:31

Julgado procedente em parte o pedido
05/12/2024 16:05

Conclusos para julgamento
03/10/2024 19:23

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 4
26/09/2024 11:21

Juntada de Petição
25/09/2024 22:29

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/09/2024 22:29

Determinada a citação
25/09/2024 11:50

Conclusos para decisão/despacho
18/09/2024 12:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/09/2024

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5022105-80.2024.4.02.5001

Ana Paula Sousa Costa de Amorim

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5000102-76.2021.4.02.5118

Rosa Maria Pereira de Almeida

Uniao

Advogado: Claudio Jose Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 08/01/2021 15:23

Exibir Processo

Processo nº 5043701-77.2025.4.02.5101

Uniao - Fazenda Nacional

Speed Seculo Xxi Distribuidora de Produt...

Advogado: Raquel Ribeiro de Carvalho

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0002481-20.2007.4.02.5101

Ceramica Sao Caetano LTDA

Centrais Eletricas Brasileiras SA

Advogado: Vladimir Mucury Cardoso

Tribunal Superior - TRF2

Ajuizamento: 13/10/2015 12:00

Exibir Processo

Processo nº 5007019-80.2022.4.02.5117

Maria Cristina Evangelista de Moura

Raro Construtora e Incorporadora LTDA

Advogado: Marco Vinicio Martins de SA

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 26/08/2022 15:13

Exibir Processo