23/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 16 e 23
19/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
15/07/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
14/07/2025 15:01

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
11/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 22
10/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 22
10/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5061139-19.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: DERVAN DOS SANTOSADVOGADO(A): JULIANY DA CRUZ SOUSA (OAB RJ251076)ADVOGADO(A): ROBSON MAGALHAES DE FARIAS (OAB RJ039991) DESPACHO/DECISÃO Considerando a decisão proferida pelo E.

STF, em 02/07/2025, nos autos da ADPF 1236/DF, que determinou a suspensão de todos os feitos que tratem das controvérsias relativas aos requisitos, fundamentos e extensão da responsabilidade da União e do INSS por descontos associativos indevidos decorrentes de atos fraudulentos de terceiros, realizados entre março de 2020 e março de 2025, suspenda-se o feito. (pr)
09/07/2025 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2025 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2025 15:12

Despacho
09/07/2025 15:10

Conclusos para decisão/despacho
08/07/2025 18:05

Alterado o assunto processual
08/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 16
04/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 16
04/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5061139-19.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: DERVAN DOS SANTOSADVOGADO(A): JULIANY DA CRUZ SOUSA (OAB RJ251076)ADVOGADO(A): ROBSON MAGALHAES DE FARIAS (OAB RJ039991) DESPACHO/DECISÃO Evento 12 - Ao autor, pelo prazo de 10 dias, para se manifestar em réplica, devendo, ainda, dizer se concorda com o pedido de suspensão. Após, voltem conclusos para sentença. (ga)
03/07/2025 11:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025 11:14

Determinada a intimação
03/07/2025 10:47

Conclusos para decisão/despacho
03/07/2025 10:46

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MASTER PREV CLUBE DE BENEFICIOS - EXCLUÍDA
03/07/2025 08:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
03/07/2025 08:39

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
01/07/2025 14:36

Expedida/certificada a citação eletrônica
01/07/2025 14:36

Decisão interlocutória
01/07/2025 12:49

Conclusos para decisão/despacho
01/07/2025 12:45

Autos excluídos do Juízo 100% Digital
30/06/2025 09:34

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIO31S para RJRIO23F)
30/06/2025 09:34

Alterado o assunto processual - De: Descontos Indevidos - Para: Fornecimento
27/06/2025 15:47

Declarada incompetência
27/06/2025 10:53

Conclusos para decisão/despacho
23/06/2025 12:06

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
23/06/2025 12:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/06/2025

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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