07/08/2025 13:18

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
05/08/2025 16:44

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01
05/08/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 15 e 16
04/08/2025 15:43

Juntada de Petição
29/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 6 e 7
21/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
15/07/2025 20:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
15/07/2025 20:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
12/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
11/07/2025 10:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
11/07/2025 10:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
11/07/2025 10:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
11/07/2025 10:42

Ato ordinatório praticado
11/07/2025 10:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
05/07/2025 19:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
05/07/2025 19:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
04/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 5
03/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 5
03/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003092-49.2025.4.02.5005/ESAUTOR: ANDRE GRAFITES GUIMARAESADVOGADO(A): IZABELA CRISTINA FIOROT ROCHA (OAB ES028185)SENTENÇAANTE O EXPOSTO, determino a extinção do processo sem exame do mérito, nos termos do artigo 485, IV, do CPC e art. 51, caput, da Lei 9.099/1995.

Sem custas e honorários advocatícios, como dispõe o art. 55 da Lei 9.099/95.

Após o trânsito em julgado e observadas as cautelas legais, arquivem-se os autos com baixa.
02/07/2025 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2025 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2025 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2025 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2025 15:40

Extinto o processo por ausência das condições da ação
01/07/2025 16:11

Conclusos para julgamento
01/07/2025 07:02

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
01/07/2025 07:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/08/2025

Ultima Atualização
07/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

OUTROS • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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