TRF2 - 5001477-79.2025.4.02.5116
1ª instância - 6ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/09/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. aos Eventos: 40, 41
-
09/09/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. aos Eventos: 40, 41
-
09/09/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5001477-79.2025.4.02.5116/RJ RELATORA: Juíza Federal ROSANGELA LUCIA MARTINSRECORRENTE: ELIZABETH DA SILVA TOMAZ GADELHA (AUTOR)ADVOGADO(A): IVIS SILVA INACIO (OAB RJ178011)RECORRIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) RESPONSABILIDADE CIVIL.
CEF.
DANOS MATERIAIS E MORAIS.
SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA.
PIX REALIZADO NO VALOR DE R$ 4.970,00.
OPERAÇÃO EFETUADA A PARTIR DE DISPOSITIVO MÓVEL REGULARMENTE CADASTRADO EM NOME DA AUTORA DESDE 2022, MEDIANTE USO DE SENHA PESSOAL E ASSINATURA ELETRÔNICA.
INEXISTÊNCIA DE PROVA DE FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO OU DE FRAUDE NO ÂMBITO INTERNO DA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA.
CULPA EXCLUSIVA DA VÍTIMA E/OU DE TERCEIRO.
IMPOSSIBILIDADE DE PRODUÇÃO DE PROVA PERICIAL COMPLEXA NO RITO DOS JUIZADOS ESPECIAIS.
RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.
SENTENÇA MANTIDA.
ACÓRDÃO A 6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, CONHECER do recurso da parte autora e NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo integralmente a sentença.
Condeno a recorrente ao pagamento de honorários advocatícios sucumbenciais, que fixo em 10% do valor da causa, suspendendo sua cobrança na forma do art. 98, §3º do CPC, por se tratar de beneficiária da gratuidade de justiça.
Publique-se, intimem-se as partes e após o trânsito em julgado dê-se baixa e remetam-se os autos ao Juízo de origem. É como voto, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Rio de Janeiro, 03 de setembro de 2025. -
08/09/2025 06:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/09/2025 06:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/09/2025 14:47
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
05/09/2025 13:54
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
03/09/2025 18:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Extraordinária</b>
-
03/09/2025 18:04
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Extraordinária</b><br>Data da sessão: <b>03/09/2025 14:00</b><br>Sequencial: 2
-
02/09/2025 10:58
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G03
-
02/09/2025 01:16
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
-
01/09/2025 18:18
Juntada de Petição
-
29/08/2025 18:39
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 29/08/2025 - Motivo: PRORROGAÇÃO - Art. 6º, § 2º, da Res. TRF2-RSP-2018/00017
-
15/08/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 29
-
14/08/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 29
-
14/08/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001477-79.2025.4.02.5116/RJ RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) MM.
Juiz(a) Federal Titular/Substituto(a), considerando a apresentação de recurso pela parte autora, ao recorrido para contrarrazões, no prazo de 10 dias.
Após, os autos serão remetidos às Turmas Recursais, com as homenagens de estilo. VITOR ADRIEN CORREA PINHEIRO P/ Diretor de Secretaria -
13/08/2025 11:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/08/2025 11:15
Ato ordinatório praticado
-
13/08/2025 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
-
12/08/2025 21:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
25/07/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. aos Eventos: 22, 23
-
24/07/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. aos Eventos: 22, 23
-
24/07/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001477-79.2025.4.02.5116/RJAUTOR: ELIZABETH DA SILVA TOMAZ GADELHAADVOGADO(A): IVIS SILVA INACIO (OAB RJ178011)RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFSENTENÇADo exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO formulado na petição inicial, com fulcro no art. 487, I, do CPC/15.
Sem condenação em custas e honorários advocatícios, na forma da lei.
Interposto recurso, intime-se a parte contrária para apresentar contrarrazões, após, remetam-se os autos às Colendas Turmas Recursais.
Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
Registre-se.
Publique-se.
Intimem-se. -
23/07/2025 13:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/07/2025 13:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/07/2025 13:15
Julgado improcedente o pedido
-
23/07/2025 12:32
Conclusos para julgamento
-
22/07/2025 17:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
08/07/2025 02:07
Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 16
-
07/07/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 16
-
07/07/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001477-79.2025.4.02.5116/RJAUTOR: ELIZABETH DA SILVA TOMAZ GADELHAADVOGADO(A): IVIS SILVA INACIO (OAB RJ178011)DESPACHO/DECISÃODessa forma, intime-se a parte autora para que se manifeste, no prazo de 10 (dez) dias, acerca das informações trazidas pela requerida em sua peça de defesa, sobretudo quanto à transferência ter sido efetivada do dispositivo celular da consumidora, assim como o empréstimo bancário.
Com ou sem resposta, voltem-me conclusos para julgamento. -
04/07/2025 13:14
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
04/07/2025 13:14
Convertido o Julgamento em Diligência
-
04/07/2025 11:55
Conclusos para decisão/despacho
-
03/07/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
-
02/07/2025 22:27
Juntada de Petição
-
17/06/2025 20:48
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
-
13/05/2025 01:20
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
-
05/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
30/04/2025 10:57
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para pi000143 - DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS)
-
30/04/2025 03:15
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6 - Ciência no Domicílio Eletrônico
-
25/04/2025 15:43
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
25/04/2025 15:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/04/2025 15:43
Determinada a citação
-
25/04/2025 15:07
Conclusos para decisão/despacho
-
22/04/2025 18:17
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
22/04/2025 18:17
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/09/2025
Ultima Atualização
09/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5000492-19.2025.4.02.5114
Nilton da Silva Santos
Uniao
Advogado: Carlos Eduardo Possidente Gomes
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5019382-54.2025.4.02.5001
Alaide Aguiar Luchi
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5000762-88.2025.4.02.5002
Simone Aparecida Cardoso
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Gerusa Baptista Delesposte Zanetti
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 31/01/2025 15:21
Processo nº 5000591-96.2023.4.02.5004
Luiz Gustavo Ribeiro do Nascimento
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Jakeliny Palmgren
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5002583-27.2025.4.02.5003
Gabriella Pereira Nascimento
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Nina Gessika Dias Moreno
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00