15/09/2025 13:25

Alterado o assunto processual
09/07/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104
02/07/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103
01/07/2025 13:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
30/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
24/06/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. aos Eventos: 102, 103
23/06/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. aos Eventos: 102, 103
23/06/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5010428-69.2023.4.02.5104/RJ RECORRENTE: APDAP PREV-ASSOCIACAO DE PROTECAO E DEFESA DOS DIREITOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS (RÉU)ADVOGADO(A): JOANA GONCALVES VARGAS (OAB RS075798)RECORRIDO: ANTONIO CARLOS CARELI (AUTOR)ADVOGADO(A): DIEGO BRUNO DE PAULA FERREIRA (OAB RJ206570) DESPACHO/DECISÃO Trata(m)-se de recurso(s) em face de sentença que apreciou pretensão alusiva à suspensão dos descontos associativos indevidos em benefício previdenciário, sua respectiva devolução e reparação moral. Considerando que o julgamento do tema 326 da TNU ainda aguarda julgamento e que o INSS editou a Instrução Normativa nº 186, de 12 de maio de 2025, cujo conteúdo e previsões podem afetar o objeto destes autos, e tendo em vista o artigo 3º, §3º c/c art. 313, II e VIII do CPC, determino o sobrestamento do feito a fim de aguardar eventuais tratativas administrativas que eventualmente solucionem a lide apresentada e/ou o julgamento da tema afetado como representativo de controvérsia.
20/06/2025 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/06/2025 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/06/2025 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/06/2025 15:06

Processo Suspenso por Representativo de Controvérsia da TNU
18/06/2025 15:18

Conclusos para decisão/despacho
18/06/2025 15:10

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G02
18/06/2025 15:07

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
18/06/2025 15:07

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
09/05/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90
06/05/2025 10:03

Juntada de Petição
29/04/2025 19:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
04/04/2025 16:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
04/04/2025 16:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
04/04/2025 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
04/04/2025 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
04/04/2025 13:16

Ato ordinatório praticado
01/04/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82
31/03/2025 17:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
31/03/2025 10:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
17/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 80, 81 e 82
17/03/2025 12:22

Juntado(a)
07/03/2025 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/03/2025 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/03/2025 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/03/2025 15:53

Julgado procedente em parte o pedido
17/02/2025 15:53

Conclusos para julgamento
29/01/2025 15:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
08/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
05/12/2024 18:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
05/12/2024 18:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
03/12/2024 21:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
03/12/2024 21:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
28/11/2024 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
28/11/2024 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
28/11/2024 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
28/11/2024 23:59

Determinada a intimação
28/11/2024 23:48

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 61, 63 e 62
28/11/2024 12:39

Conclusos para decisão/despacho
23/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61, 62 e 63
21/11/2024 18:06

Juntada de Petição
13/11/2024 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/11/2024 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/11/2024 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/11/2024 14:20

Determinada a intimação
13/11/2024 13:12

Conclusos para decisão/despacho
29/10/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 52 e 54
14/10/2024 11:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
13/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52, 53 e 54
10/10/2024 22:31

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
03/10/2024 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2024 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2024 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/09/2024 15:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
18/09/2024 19:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
18/09/2024 13:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
18/09/2024 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/09/2024 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
23/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
22/08/2024 17:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
22/08/2024 17:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
16/08/2024 17:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
16/08/2024 17:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
13/08/2024 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2024 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2024 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2024 14:16

Decisão interlocutória
13/08/2024 10:37

Conclusos para decisão/despacho
01/08/2024 14:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
25/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
19/07/2024 15:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
19/07/2024 15:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
17/07/2024 08:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
17/07/2024 08:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
15/07/2024 19:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2024 19:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2024 19:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2024 19:09

Determinada a intimação
15/07/2024 13:37

Conclusos para decisão/despacho
02/07/2024 17:39

Juntada de Petição
20/05/2024 11:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
20/05/2024 11:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
14/05/2024 17:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
14/05/2024 17:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
14/05/2024 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2024 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2024 17:26

Determinada a intimação
14/05/2024 15:42

Juntado(a)
14/05/2024 13:20

Conclusos para decisão/despacho
13/05/2024 17:01

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
13/05/2024 14:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
18/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
08/04/2024 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2024 17:07

Decisão interlocutória
08/04/2024 12:15

Conclusos para decisão/despacho
05/02/2024 18:42

Juntado(a)
04/12/2023 12:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
22/11/2023 21:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
09/11/2023 15:54

Juntado(a)
04/11/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
25/10/2023 13:19

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/10/2023 13:19

Decisão interlocutória
25/10/2023 09:45

Conclusos para decisão/despacho
24/10/2023 16:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/06/2025

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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