10/09/2025 13:33

Baixa Definitiva
06/09/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*53-63 processada no TRF2 com o no. 51736885120254029666/TRF (TADEU DA SILVA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
06/09/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*53-63 processada no TRF2 com o no. 51736885120254029666/TRF (JOSE ANTONIO MOTA PORTUGAL)
06/09/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
05/09/2025 16:41

Despacho
05/09/2025 14:14

Conclusos para decisão/despacho
05/09/2025 14:14

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*53-63
29/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
27/08/2025 11:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
21/08/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 52
20/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 52
20/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5121222-69.2023.4.02.5101/RJRELATOR: HUDSON TARGINO GURGELREQUERENTE: JOSE ANTONIO MOTA PORTUGALADVOGADO(A): RENAN PEREIRA DA SILVA (OAB RJ228866)ADVOGADO(A): JUDAS TADEU DA SILVA (OAB RJ105939)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 51 - 19/08/2025 - Juntado(a)
19/08/2025 14:01

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 52
19/08/2025 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
19/08/2025 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
19/08/2025 13:21

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*53-63
15/07/2025 15:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
09/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 47
08/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 47
08/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5121222-69.2023.4.02.5101/RJ REQUERENTE: JOSE ANTONIO MOTA PORTUGALADVOGADO(A): RENAN PEREIRA DA SILVA (OAB RJ228866)ADVOGADO(A): JUDAS TADEU DA SILVA (OAB RJ105939) DESPACHO/DECISÃO Evento 45 - O erro material apontado na petição de evento 43 em nada prejudica a expedição do requisitório, tendo em vista os dados cadastrais do processo e o contrato de prestação de serviços em nome do correto beneficiário.

Assim sendo, defiro a dedução dos honorários advocatícios contratuais no percentual de 30% sobre as parcelas em atraso.

Diante da concordância do exequente com os cálculos da autarquia, expeça-se RPV.
04/07/2025 12:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/07/2025 12:12

Determinada a intimação
17/06/2025 15:23

Juntada de Petição
16/06/2025 16:45

Conclusos para decisão/despacho
30/05/2025 16:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
09/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
29/04/2025 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2025 13:53

Determinada a intimação
29/04/2025 13:41

Conclusos para decisão/despacho
15/04/2025 14:40

Juntada de Petição
15/04/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
24/03/2025 11:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
15/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34
05/03/2025 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/03/2025 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/03/2025 13:40

Determinada a intimação
05/03/2025 09:16

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
05/03/2025 09:15

Conclusos para decisão/despacho
05/03/2025 09:15

Transitado em Julgado - Data: 11/02/2025
11/02/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 20 e 21
08/02/2025 07:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
07/02/2025 19:25

Juntada de Dossiê Previdenciário
07/02/2025 06:48

Juntada de Petição
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 22
26/01/2025 04:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
15/01/2025 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
15/01/2025 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/01/2025 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/01/2025 16:07

Julgado procedente o pedido
11/09/2024 13:08

Conclusos para julgamento
07/08/2024 17:27

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
04/07/2024 12:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
02/07/2024 23:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
27/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
17/06/2024 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/06/2024 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/06/2024 18:08

Determinada a intimação
17/06/2024 17:39

Conclusos para decisão/despacho
23/05/2024 13:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
14/04/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
04/04/2024 20:41

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/01/2024 14:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
17/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
07/12/2023 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/12/2023 16:33

Não Concedida a tutela provisória
05/12/2023 19:19

Conclusos para decisão/despacho
22/11/2023 14:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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