TRF2 - 5001915-72.2024.4.02.5106
1ª instância - 6ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/09/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
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28/08/2025 21:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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28/08/2025 21:15
Determinada a intimação
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26/08/2025 13:18
Conclusos para decisão/despacho
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19/08/2025 12:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
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07/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
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28/07/2025 15:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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28/07/2025 15:03
Determinada a intimação
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25/07/2025 13:53
Conclusos para decisão/despacho
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15/07/2025 15:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
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07/07/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 59
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04/07/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 59
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04/07/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5001915-72.2024.4.02.5106/RJ REQUERENTE: EDVALDO SIMOES ANTUNESADVOGADO(A): BRUNO BARBOSA PEREIRA (OAB RJ214042) ATO ORDINATÓRIO Para fins de cumprimento da sentença do evento 46, SENT1, intima-se por este ato a parte exequente, conforme abaixo: "(...) Após, havendo obrigação de pagar, intime-se o exequente para que, na forma do art. 534, do CPC/15, elabore os cálculos, no prazo de 10 dias, considerando, se for o caso, os honorários sucumbenciais, para efeito de expedição da requisição de pagamento.
Cumprido, dê-se vista à parte executada, no prazo de 30 dias (art. 535, do CPC/15).
Havendo impugnação aos cálculos apresentados, deverá a executada, nos termos do art. 535, §2º, do CPC, declarar de imediato o valor que entende correto, sob pena de não conhecimento da impugnação.
Nesse caso, voltem os autos conclusos para decisão.
Não havendo impugnação no prazo estabelecido ou havendo impugnação sem que a executada apresente o valor que reputa correto, cadastre(m)-se o(s) RPV(s), dando-se vista às partes, no prazo de 10 dias.
Nada impugnado, envie(m)-se o(s) RPV(s).
Suspenda-se o processo até o(s) depósito(s).
Com o(s) depósito(s), intime(m)-se o(s) beneficiário(s) para que compareça(m) à CEF ou Banco do Brasil portando CPF, identidade e comprovante de residência, para saque(s) do valor(es).
Havendo obrigação de fazer, intime-se para cumprimento no prazo de 30 dias, comprovando-se nos autos.
Em seguida, intime-se a parte vencedora para ciência, no prazo de 10 dias.
Nas hipóteses de obrigação de pagar e de fazer, intimada a parte autora para saque e sobre o cumprimento da obrigação de fazer, nada mais sendo requerido, retornem os autos conclusos para sentença de extinção da fase executiva.
Publicado eletronicamente.
Intimem-se". -
03/07/2025 10:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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03/07/2025 10:51
Ato ordinatório praticado
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02/07/2025 12:16
Classe Processual alterada - DE: Cumprimento de Sentença (JEF) PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
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01/07/2025 17:29
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
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01/07/2025 17:29
Transitado em Julgado - Data: 01/07/2025
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01/07/2025 14:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
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18/06/2025 15:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
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17/06/2025 22:33
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
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13/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
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05/06/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 47
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04/06/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 47
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03/06/2025 13:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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03/06/2025 13:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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03/06/2025 13:54
Julgado procedente o pedido
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03/02/2025 15:01
Conclusos para julgamento
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28/01/2025 11:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
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21/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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11/12/2024 13:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/12/2024 10:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
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03/11/2024 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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24/10/2024 08:17
Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
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24/10/2024 08:17
Determinada a citação
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23/10/2024 15:12
Conclusos para decisão/despacho
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22/10/2024 10:12
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G02 -> RJPET01
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22/10/2024 10:12
Transitado em Julgado - Data: 22/10/2024
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22/10/2024 10:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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21/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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21/10/2024 10:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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21/10/2024 10:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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11/10/2024 16:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/10/2024 16:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/10/2024 16:07
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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11/10/2024 15:20
Anulada(o) a(o) sentença/acórdão - por unanimidade
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09/10/2024 14:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Extraordinária</b>
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09/10/2024 14:04
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Extraordinária</b><br>Data da sessão: <b>09/10/2024 14:00</b><br>Sequencial: 47
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08/10/2024 23:55
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
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07/10/2024 16:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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03/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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23/09/2024 13:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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23/09/2024 13:32
Determinada a intimação
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20/09/2024 16:02
Conclusos para decisão/despacho
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17/09/2024 14:30
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G02
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16/09/2024 15:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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16/09/2024 15:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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10/09/2024 09:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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10/09/2024 09:19
Determinada a intimação
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06/09/2024 16:22
Conclusos para decisão/despacho
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06/09/2024 11:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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30/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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20/08/2024 17:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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20/08/2024 17:26
Extinto o processo por negligência das partes
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24/07/2024 16:55
Conclusos para julgamento
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23/07/2024 14:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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23/07/2024 14:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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22/07/2024 14:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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22/07/2024 14:03
Determinada a intimação
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19/07/2024 14:39
Juntada de Certidão
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15/07/2024 17:39
Conclusos para decisão/despacho
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15/07/2024 15:14
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/09/2024
Ultima Atualização
07/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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