25/08/2025 18:33

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIOTR06G01 para RJRIOTR05G01)
25/08/2025 18:33

Alterado o assunto processual
25/08/2025 18:27

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIOTR07G02 para RJRIOTR06G01)
25/08/2025 16:13

Declarada incompetência
25/08/2025 16:10

Conclusos para decisão/despacho
21/08/2025 14:35

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR07G02
20/08/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
02/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
23/07/2025 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
23/07/2025 14:47

Ato ordinatório praticado
23/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 46
22/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 46
22/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001013-95.2024.4.02.5114/RJ AUTOR: EVANICE SIMPLICIO DOS REIS LIMAADVOGADO(A): EMILENA DOS SANTOS ALCANTARA GONCALVES (OAB RJ227169) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista o recurso inominado interposto, intime(m)-se a(s) parte(s) recorrida(s) para, querendo, apresentar(em) contrarrazões no prazo de 10 dias.

Decorrido o prazo, com ou sem contrarrazões, remetam-se os autos ao Juízo Distribuidor das Turmas Recursais da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, com as nossas homenagens.
21/07/2025 15:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
21/07/2025 13:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
21/07/2025 13:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
21/07/2025 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2025 13:32

Determinada a intimação
21/07/2025 13:02

Conclusos para decisão/despacho
18/07/2025 13:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
18/07/2025 13:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
10/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 38
09/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 38
09/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001013-95.2024.4.02.5114/RJAUTOR: EVANICE SIMPLICIO DOS REIS LIMAADVOGADO(A): EMILENA DOS SANTOS ALCANTARA GONCALVES (OAB RJ227169)SENTENÇADISPOSITIVO Ante o exposto, nos termos do art. 487, I do CPC, JULGO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO para condenar o INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ? INSS ao pagamento, à autora, de indenização por danos morais no valor de R$ 8.000,00 (cinco mil reais), com aplicação de juros e correção monetária calculados pela Taxa Selic desde a citação.

Sem custas (LJE, art. 54).

Sem honorários (LJE, art. 55, caput).

Sem reexame necessário (LJEF, art. 13).

Na hipótese de interposição de recurso tempestivo, intime-se a parte contrária para apresentar contrarrazões.

Após o decurso do prazo legal, remetam-se os autos às Turmas Recursais do Rio de Janeiro.

Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.
08/07/2025 07:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/07/2025 07:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/07/2025 07:49

Julgado procedente em parte o pedido
11/04/2025 14:49

Conclusos para julgamento
11/03/2025 13:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
13/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
03/02/2025 15:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
03/02/2025 15:18

Determinada a intimação
31/01/2025 15:00

Conclusos para decisão/despacho
29/01/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 25 e 26
19/12/2024 13:18

Juntada de Petição
30/11/2024 00:40

Juntado(a) - Processo Administrativo Previdenciário - PAP
29/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
19/11/2024 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações previdenciárias
19/11/2024 14:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
19/11/2024 14:10

Determinada a intimação
13/11/2024 05:15

Juntada de Dossiê Previdenciário
06/11/2024 15:58

Conclusos para decisão/despacho
15/10/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
10/10/2024 21:42

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
15/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
05/09/2024 08:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/09/2024 08:32

Decisão interlocutória
04/09/2024 16:49

Conclusos para decisão/despacho
03/09/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
20/07/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
10/07/2024 13:46

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/06/2024 21:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
06/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
27/05/2024 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/05/2024 15:58

Determinada a intimação
16/05/2024 21:39

Juntada de Petição
15/05/2024 14:16

Conclusos para decisão/despacho
15/05/2024 14:13

Alterado o assunto processual
14/05/2024 15:21

Redistribuído por prevenção ao juízo - (de RJJUS501J para RJMAG01S)
13/05/2024 21:15

Declarada incompetência
10/05/2024 20:25

Conclusos para decisão/despacho
10/05/2024 16:03

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJMAG01S para RJJUS501J)
10/05/2024 16:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/08/2025

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

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