11/09/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
28/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
21/08/2025 15:27

Juntada de peças digitalizadas
20/08/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 75
19/08/2025 21:19

Juntada de Petição
19/08/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 75
19/08/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5071043-68.2022.4.02.5101/RJEXECUTADO: INIMA VALLE MACHADOADVOGADO(A): ANDRE GOMES PEREIRA (OAB RJ116487)SENTENÇAAnte o exposto, DETERMINO A EXTINÇÃO DO EXECUTIVO FISCAL pelo PAGAMENTO (art. 924, II, e 925, ambos do CPC, combinado com o art. 1º, da Lei 6.830/80).

Sem condenação em honorários advocatícios, em razão do disposto no art. 37-A, § 1º, da Lei 10.522/02.

Custas ex lege, observando-se, para tanto, o que dispõe o art. 18, §1º, da Lei 10.522/02.

Com o trânsito em julgado, levante-se eventual constrição. Após, nada mais sendo requerido, dê-se baixa.
18/08/2025 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/08/2025 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/08/2025 17:02

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
18/08/2025 12:07

Conclusos para julgamento
07/08/2025 17:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
07/08/2025 17:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
06/08/2025 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2025 14:55

Juntada de Petição
31/07/2025 16:49

Juntada de peças digitalizadas
10/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
29/06/2025 10:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
24/06/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 63
23/06/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 63
23/06/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5071043-68.2022.4.02.5101/RJ EXECUTADO: INIMA VALLE MACHADOADVOGADO(A): ANDRE GOMES PEREIRA (OAB RJ116487) DESPACHO/DECISÃO Considerando o trânsito em julgado nos Embargos à Execução, a existência de seguro garantia, bem como a existência de crédito tributário remanescente (CDAs 70 4 20 054999-29 e 70 4 20 055000-13; a CDA 70 1 19 007351-16, de valor mais expressivo, foi extinta por pagamento), INTIME-SE o executado para promover o pagamento dos créditos tributários que ainda estão pendentes de pagamento.

Prazo: 10 dias.

Decorrido o prazo, sem comprovação do pagamento, intime-se a seguradora, Evento 24, para que proceda, no prazo de 10 dias, ao pagamento do valor do crédito ainda exigível na presente execução fiscal, a teor do que dispõe o art. 9º, § 7º, da Lei 6830/1980.

Comprovado, por qualquer meio, o pagamento do crédito tributário, dê-se vista à exequente, por 10 dias, para requerer o que entender ainda cabível.
20/06/2025 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/06/2025 13:59

Determinada a intimação
16/02/2025 12:23

Conclusos para decisão/despacho
15/02/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
11/02/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
07/02/2025 09:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
06/02/2025 21:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
29/01/2025 17:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54
15/01/2025 11:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/01/2025 11:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/01/2025 11:02

Determinada a intimação
13/01/2025 13:57

Conclusos para decisão/despacho
13/01/2025 13:57

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
13/01/2025 13:55

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5070266-49.2023.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 22 - ref. ao(s) evento(s) do Outro Grau: 17, 31
11/03/2024 20:38

Comunicação eletrônica recebida - Sentença - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50702664920234025101/RJ
25/06/2023 19:54

Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução
23/06/2023 16:09

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - EMBARGOS À EXECUÇÃO - Refer. ao Evento: 41 Número: 50702664920234025101
04/05/2023 17:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
03/05/2023 21:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
03/05/2023 21:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
28/04/2023 20:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2023 20:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2023 20:00

Decisão interlocutória
11/04/2023 10:20

Conclusos para decisão/despacho
10/04/2023 20:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
10/04/2023 20:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
04/04/2023 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2023 16:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
28/03/2023 09:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
23/03/2023 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/03/2023 14:49

Decisão interlocutória
20/03/2023 15:49

Conclusos para decisão/despacho
17/03/2023 19:14

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 25 e 27
17/03/2023 19:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
13/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
13/03/2023 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2023 14:32

Determinada a intimação
28/02/2023 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
27/02/2023 16:21

Juntada de Petição
23/02/2023 12:19

Conclusos para decisão/despacho
23/02/2023 12:19

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 18
23/02/2023 12:18

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
16/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
16/02/2023 17:51

Juntada de Petição
06/02/2023 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2023 12:27

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
01/02/2023 12:34

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 10
27/01/2023 20:20

Despacho
27/01/2023 16:49

Conclusos para decisão/despacho
17/01/2023 16:30

Juntada de Petição
19/12/2022 15:47

Juntada de Certidão
22/11/2022 13:04

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 10
21/11/2022 19:58

Expedição de Mandado - RJANGSECMA
15/11/2022 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
07/11/2022 20:00

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 4
21/10/2022 18:24

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
21/10/2022 15:37

Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 4
19/10/2022 17:17

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
18/10/2022 17:32

Expedição de Mandado - RJANGSECMA
28/09/2022 23:26

Determinada a citação
28/09/2022 22:07

Conclusos para decisão/despacho
16/09/2022 14:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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