20/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
17/09/2025 13:27

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 109 e 113
16/09/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 113
12/09/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 109
12/09/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 113
12/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003153-39.2023.4.02.5114/RJRELATOR: ANA CAROLINA VIEIRA DE CARVALHOAUTOR: MARIA DE FATIMA MARQUESADVOGADO(A): ROSEANE SOUZA DE MENEZES (OAB RJ198571)ADVOGADO(A): SANDRO GOMES DOS SANTOS (OAB RJ144197)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 112 - 11/09/2025 - Juntado(a)
11/09/2025 17:01

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 113
11/09/2025 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
11/09/2025 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
11/09/2025 14:03

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*60-17
11/09/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 109
11/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003153-39.2023.4.02.5114/RJ AUTOR: MARIA DE FATIMA MARQUESADVOGADO(A): ROSEANE SOUZA DE MENEZES (OAB RJ198571)ADVOGADO(A): SANDRO GOMES DOS SANTOS (OAB RJ144197) DESPACHO/DECISÃO Cadastre-se a Requisição de Pequeno Valor/Precatório, com base nos cálculos do INSS (evento 99), em favor da parte autora, que deverá acompanhar o respectivo depósito através do sítio oficial do Tribunal Regional Federal da 2ª Região – www.trf2.gov.br.

Intimem-se as partes para ciência do teor do(s) cadastros(s) da(s) requisição(ões) de pagamento, de acordo com o disposto na Resolução nº 458/2017 do Conselho da Justiça Federal.

Na hipótese de a conta superar o limite de 60 salários mínimos, a parte autora, se assim o quiser, firmará diretamente ou por procurador munido de poderes especiais para renunciar, eventual renúncia sobre o valor excedente, para efeito de expedição de RPV.

Nada impugnado, voltem-me os autos conclusos para conferência e envio.

Fica a cargo do(s) patrono(s) da causa a atribuição de cientificar o(s) autor(es) dos valores a serem requisitados e futuramente pagos.

Fica(m), ainda, o(s) beneficiário(s) da(s) RPV(s) ciente(s) de que deverá(ão), no prazo de 60 (sessenta) dias a partir da data de envio do(s) requisitório(s), dirigir-se a qualquer das agências da CEF – Caixa Econômica Federal ou do Banco do Brasil S/A (conforme conste no ofício a ser retirado no site acima), portando CPF, identidade, comprovante de residência e o número do processo para receber os valores depositados, sendo certo que a parte autora pode se certificar e acompanhar a data do depósito através do já referido site do Tribunal Regional Federal da 2ª Região. Nas hipóteses de Precatório, mantenha-se o processo suspenso até a efetivação do depósito.

Cumpridas as determinações anteriores, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
10/09/2025 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2025 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2025 15:01

Despacho
10/09/2025 09:05

Conclusos para decisão/despacho
10/07/2025 18:01

Ato ordinatório praticado
10/07/2025 10:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
10/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 102
09/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 102
09/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003153-39.2023.4.02.5114/RJ AUTOR: MARIA DE FATIMA MARQUESADVOGADO(A): ROSEANE SOUZA DE MENEZES (OAB RJ198571)ADVOGADO(A): SANDRO GOMES DOS SANTOS (OAB RJ144197) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora para que, no prazo de cinco dias, manifeste-se sobre a impugnação feita pelo INSS no evento 99, bem como acerca dos cálculos pelo réu apresentados.

Na hipótese de haver concordância com os cálculos do INSS, cadastre-se o pertinente requisitório, nos termos determinados no despacho do evento 96.

Em havendo impugnação, voltem-me os autos conclusos.
08/07/2025 07:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2025 07:21

Determinada a intimação
07/07/2025 16:43

Conclusos para decisão/despacho
04/07/2025 08:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
04/07/2025 08:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
25/06/2025 07:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2025 07:29

Determinada a intimação
24/06/2025 17:08

Conclusos para decisão/despacho
24/06/2025 17:07

Transitado em Julgado - Data: 18/06/2025
23/06/2025 15:44

Juntada de Petição
18/06/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
12/06/2025 20:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
12/06/2025 16:25

Juntada de Dossiê Previdenciário
12/06/2025 13:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
12/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
31/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 81 e 82
27/05/2025 02:41

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 80
27/05/2025 02:41

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 80
26/05/2025 02:35

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 80
26/05/2025 02:35

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 80
21/05/2025 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
21/05/2025 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/05/2025 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/05/2025 13:59

Embargos de Declaração Acolhidos
16/05/2025 14:08

Juntado(a)
11/05/2025 19:07

Conclusos para julgamento
18/03/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 73 e 74
10/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73 e 74
28/02/2025 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
28/02/2025 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
28/02/2025 14:40

Determinada a intimação
28/02/2025 09:45

Conclusos para decisão/despacho
21/02/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
13/02/2025 01:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
10/02/2025 14:05

Juntada de Dossiê Previdenciário
10/02/2025 10:27

Juntada de Petição
06/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
30/01/2025 16:33

Juntada de Petição
29/01/2025 17:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
29/01/2025 17:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
29/01/2025 12:36

Juntado(a)
27/01/2025 14:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
27/01/2025 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/01/2025 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/01/2025 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
23/01/2025 20:22

Julgado procedente em parte o pedido
10/01/2025 11:05

Conclusos para julgamento
12/12/2024 19:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
28/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
18/11/2024 09:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/11/2024 14:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
15/11/2024 09:36

Juntada de Petição
14/11/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 44 e 45
20/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45
14/10/2024 11:18

Juntada de Petição
14/10/2024 11:12

Juntada de Petição
10/10/2024 22:50

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
10/10/2024 20:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/10/2024 20:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - emitir GPS
10/10/2024 19:37

Convertido o Julgamento em Diligência
10/09/2024 15:45

Conclusos para julgamento
19/08/2024 17:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
04/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
25/07/2024 15:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
25/07/2024 15:59

Determinada a intimação
23/07/2024 15:07

Conclusos para decisão/despacho
12/06/2024 10:27

Juntada de Petição
11/06/2024 16:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
27/05/2024 21:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
12/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
02/05/2024 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/04/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
25/03/2024 18:52

Despacho
25/03/2024 17:53

Conclusos para decisão/despacho
15/03/2024 12:37

Juntado(a)
14/03/2024 14:51

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 25
28/02/2024 16:27

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 25
28/02/2024 16:13

Expedição de Mandado - RJMAGSECMA
27/02/2024 14:45

Juntada de Certidão
27/02/2024 14:45

Ato ordinatório praticado
24/01/2024 20:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
24/11/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
14/11/2023 13:30

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/11/2023 12:44

Juntado(a)
13/11/2023 18:41

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 15
13/11/2023 12:59

Juntado(a)
10/11/2023 11:14

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 15
06/11/2023 17:16

Expedição de Mandado - RJMAGSECMA
26/10/2023 12:48

Determinada a intimação
26/10/2023 12:28

Conclusos para decisão/despacho
25/10/2023 16:35

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de RJJUS503J para RJMAG01S)
25/10/2023 16:34

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 10
24/10/2023 12:48

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 5
23/10/2023 16:46

Despacho
23/10/2023 16:01

Conclusos para decisão/despacho
23/10/2023 16:01

Juntada de Certidão
20/10/2023 15:29

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 5
17/10/2023 17:27

Expedição de Mandado - RJMAGSECMA
16/10/2023 14:26

Determinada a intimação
11/10/2023 15:04

Conclusos para decisão/despacho
10/10/2023 13:37

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJMAG01S para RJJUS503J)
10/10/2023 13:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/10/2023

Ultima Atualização
20/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00