16/09/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 65
16/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5114120-93.2023.4.02.5101/RJRELATOR: HUDSON TARGINO GURGELREQUERENTE: NINO GARIGLIO JUNIORADVOGADO(A): DIOGO HENRIQUE DOS SANTOS (OAB RJ229162)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 64 - 15/09/2025 - Juntado(a)
15/09/2025 18:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 65
15/09/2025 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
15/09/2025 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
15/09/2025 18:26

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*61-39
20/08/2025 01:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
12/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 60
08/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 60
08/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5114120-93.2023.4.02.5101/RJ REQUERENTE: NINO GARIGLIO JUNIORADVOGADO(A): DIOGO HENRIQUE DOS SANTOS (OAB RJ229162) DESPACHO/DECISÃO Defiro a dedução dos honorários advocatícios contratuais no percentual de 30% sobre as parcelas em atraso.

Diante da concordância do exequente com os cálculos da autarquia, expeça-se RPV.
07/08/2025 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/08/2025 12:43

Determinada a intimação
06/08/2025 17:37

Conclusos para decisão/despacho
17/07/2025 12:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
10/07/2025 13:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
04/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
03/07/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 52
02/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 52
02/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5114120-93.2023.4.02.5101/RJ REQUERENTE: NINO GARIGLIO JUNIORADVOGADO(A): DIOGO HENRIQUE DOS SANTOS (OAB RJ229162) DESPACHO/DECISÃO Manifeste-se a parte autora acerca da memória de cálculo apresentada pelo INSS. Prazo: 10 (dez) dias.

Havendo concordância, à secretaria para a expedição da RPV.

Não havendo concordância, venham conclusos para decisão.
01/07/2025 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2025 16:10

Determinada a intimação
01/07/2025 15:33

Conclusos para decisão/despacho
25/06/2025 15:30

Juntada de Petição
24/06/2025 19:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2025 19:15

Determinada a intimação
24/06/2025 15:45

Conclusos para decisão/despacho
17/06/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
23/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
13/05/2025 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2025 14:31

Determinada a intimação
13/05/2025 12:51

Conclusos para decisão/despacho
30/04/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
15/04/2025 08:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
01/04/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
26/03/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
23/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31, 34 e 35
13/03/2025 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2025 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2025 16:15

Determinada a intimação
13/03/2025 16:09

Conclusos para decisão/despacho
13/03/2025 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/01/2025 10:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
10/01/2025 17:17

Juntada de Petição
10/01/2025 17:14

Juntada de Petição
27/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
17/11/2024 19:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício Programado (outras espécies)
17/11/2024 19:54

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
17/11/2024 19:54

Transitado em Julgado - Data: 14/11/2024
14/11/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 20 e 21
26/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
16/10/2024 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/10/2024 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/10/2024 17:59

Julgado procedente em parte o pedido
07/08/2024 17:26

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
01/07/2024 19:16

Conclusos para julgamento
20/05/2024 14:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
20/05/2024 14:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
17/05/2024 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/05/2024 14:54

Determinada a intimação
17/05/2024 14:36

Conclusos para decisão/despacho
03/04/2024 11:03

Juntada de Petição
02/04/2024 10:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
11/02/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
01/02/2024 18:44

Expedida/certificada a citação eletrônica
29/11/2023 14:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
29/11/2023 14:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
27/11/2023 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/11/2023 18:31

Determinada a intimação
27/11/2023 18:06

Conclusos para decisão/despacho
13/11/2023 18:29

Alterado o assunto processual
09/11/2023 15:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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