TRF2 - 5059260-11.2024.4.02.5101
1ª instância - 9ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/09/2025 03:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*41-49 processada no TRF2 com o no. 51764642420254029666/TRF (PEDRO FERREIRA DAMIAO)
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15/09/2025 03:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*41-49 processada no TRF2 com o no. 51764633920254029666/TRF (AQUILA GROSSI)
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13/09/2025 12:00
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*41-49
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28/08/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 61
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27/08/2025 11:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
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27/08/2025 11:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
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27/08/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 61
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27/08/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5059260-11.2024.4.02.5101/RJRELATOR: VLADIMIR SANTOS VITOVSKYREQUERENTE: AQUILA GROSSIADVOGADO(A): PEDRO FERREIRA DAMIAO (OAB MG138073)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 60 - 26/08/2025 - Juntado(a) -
26/08/2025 09:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
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26/08/2025 09:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
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26/08/2025 01:25
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 61
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26/08/2025 00:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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26/08/2025 00:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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26/08/2025 00:53
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*41-49
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24/06/2025 02:10
Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 52
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23/06/2025 11:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
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23/06/2025 11:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
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23/06/2025 02:07
Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 52
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23/06/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5059260-11.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: AQUILA GROSSIADVOGADO(A): PEDRO FERREIRA DAMIAO (OAB MG138073) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a União/Fazenda Nacional para apresentar a planilha de cálculos dos valores atrasados referentes aos descontos indevidos, no prazo de 30 dias.
Após o cumprimento, dê-se vista à parte autora pelo prazo de cinco dias.
Se não houver manifestação, providencie-se o cadastro da RPV (Requisição de Pequeno Valor), intimando-se as partes conforme o artigo 12 da Resolução nº 822/2023 - CJF, de 20 de março de 2023.
Decorrido o prazo, voltem os autos para encaminhamento do requisitório ao TRF2.
Tudo cumprido, nada mais sendo requerido, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos. -
20/06/2025 17:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
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20/06/2025 17:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
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20/06/2025 13:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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20/06/2025 13:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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20/06/2025 13:45
Determinada a intimação
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09/06/2025 12:20
Conclusos para decisão/despacho
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09/06/2025 12:19
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
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27/05/2025 12:17
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABVICE -> RJRIOEF09
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27/05/2025 11:51
Transitado em Julgado
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27/05/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
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29/04/2025 19:19
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
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17/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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07/04/2025 11:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
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07/04/2025 11:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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07/04/2025 11:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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07/04/2025 11:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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04/04/2025 15:01
Negado seguimento a Recurso
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04/04/2025 14:55
Conclusos para decisão de admissibilidade
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31/03/2025 11:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
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31/03/2025 11:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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31/03/2025 10:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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31/03/2025 10:46
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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27/03/2025 06:55
Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR06G02 -> RJRIOGABVICE
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27/03/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
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27/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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18/02/2025 19:10
Juntada de Petição
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18/02/2025 08:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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18/02/2025 08:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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17/02/2025 17:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/02/2025 17:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/02/2025 16:03
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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14/02/2025 17:24
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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12/02/2025 17:14
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Extraordinária</b>
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12/02/2025 17:14
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Extraordinária</b><br>Data da sessão: <b>12/02/2025 14:00</b><br>Sequencial: 246
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07/02/2025 15:59
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
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15/01/2025 10:03
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G02
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14/01/2025 17:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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14/01/2025 17:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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14/01/2025 17:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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14/01/2025 17:07
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 11
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10/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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02/12/2024 15:03
Juntada de Petição
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29/11/2024 13:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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29/11/2024 13:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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29/11/2024 13:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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29/11/2024 13:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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29/11/2024 13:14
Julgado procedente em parte o pedido
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28/11/2024 16:02
Conclusos para julgamento
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02/10/2024 18:22
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 4
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16/09/2024 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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09/09/2024 18:06
Juntada de Petição
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06/09/2024 12:14
Expedida/certificada a citação eletrônica
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06/09/2024 12:14
Determinada a citação
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05/09/2024 14:14
Conclusos para decisão/despacho
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08/08/2024 16:07
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/05/2025
Ultima Atualização
27/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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