12/09/2025 16:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
06/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
29/08/2025 02:13

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 67
28/08/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 67
27/08/2025 13:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
27/08/2025 13:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
27/08/2025 13:56

Determinada a intimação
27/08/2025 11:05

Conclusos para decisão/despacho
27/08/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
18/08/2025 15:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
09/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
01/08/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 57
31/07/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 57
31/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5062030-74.2024.4.02.5101/RJRELATOR: LIVIA MARIA DE MELLO FERREIRAREQUERENTE: GEOVAN DOS SANTOSADVOGADO(A): VIVIANE LEITAO GUANABARA (OAB RJ238548)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 56 - 30/07/2025 - Remetidos os Autos Evento 50 - 26/06/2025 - Determinada a intimação
30/07/2025 20:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 57
30/07/2025 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2025 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2025 17:44

Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIOEF08
15/07/2025 17:00

Remetidos os Autos - RJRIOEF08 -> RJRIOSECONT
15/07/2025 16:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
30/06/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 51
27/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 51
27/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5062030-74.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: GEOVAN DOS SANTOSADVOGADO(A): VIVIANE LEITAO GUANABARA (OAB RJ238548) DESPACHO/DECISÃO Intime-se o autor para que apresente as declarações de imposto de renda solicitadas no evento 44.

Prazo: 10 (dez) dias.

Não havendo cumprimento, dê-se baixa e arquivem-se os autos. Cumprida a determinação supra, remeta-se o presente feito ao Setor de Contadoria para que elabore o cálculo do valor a ser executado que deve se limitar às rubricas de “INDENIZAÇÃO FOLGA - S.

BASE" e "DIF.

INDENIZAÇÃO FOLGA - ACT", conforme determinado na sentença, estando indeferido o requerido pelo autor na petição de evento 44 que prentendia a inclusão da rubrica OFFSHORE DOBRA 140,5% que foi indeferida pela sentença transitada em julgado.

Apresentado o cálculo, intimem-se as partes para ciência.

Prazo: 10 (dez) dias.

Após, voltem os autos conclusos.
26/06/2025 21:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
26/06/2025 21:08

Determinada a intimação
25/06/2025 11:28

Conclusos para decisão/despacho
18/06/2025 17:16

Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIOEF08
02/06/2025 13:49

Remetidos os Autos - RJRIOEF08 -> RJRIOSECONT
02/06/2025 13:49

Determinada a intimação
02/06/2025 12:40

Conclusos para decisão/despacho
01/06/2025 16:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
17/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
07/05/2025 08:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2025 22:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
29/04/2025 19:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
17/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
07/04/2025 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/04/2025 13:29

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
07/04/2025 13:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
16/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
06/03/2025 15:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
06/03/2025 15:06

Determinada a intimação
06/03/2025 14:54

Conclusos para decisão/despacho
04/03/2025 16:25

Juntada de Petição
04/03/2025 16:18

Juntada de Petição
04/03/2025 16:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
06/02/2025 20:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA SEI PRES/TRF2 Nº 43, DE 31 DE JANEIRO DE 2025.
18/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
08/12/2024 15:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
08/12/2024 15:21

Determinada a intimação
06/12/2024 19:00

Conclusos para decisão/despacho
06/12/2024 18:59

Transitado em Julgado - Data: 06/12/2024
06/12/2024 18:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
06/12/2024 18:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
29/11/2024 11:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
29/11/2024 11:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
28/11/2024 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/11/2024 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/10/2024 15:59

Julgado procedente em parte o pedido
09/10/2024 11:50

Conclusos para julgamento
08/10/2024 11:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
24/09/2024 12:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
17/09/2024 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2024 12:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
17/09/2024 12:01

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
16/09/2024 16:33

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/09/2024 16:32

Determinada a citação
13/09/2024 18:08

Conclusos para decisão/despacho
11/09/2024 15:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
21/08/2024 15:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
20/08/2024 22:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/08/2024 22:49

Determinada a intimação
19/08/2024 16:37

Conclusos para decisão/despacho
18/08/2024 17:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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