31/07/2025 03:01

Baixa Definitiva
31/07/2025 03:01

Transitado em Julgado
31/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
11/07/2025 14:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
11/07/2025 14:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
09/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 13
09/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 4 e 5
08/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 13
08/07/2025 00:00

Intimação

EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 5039876-28.2025.4.02.5101/RJEMBARGANTE: VIACAO MIRACEMENSE LTDAADVOGADO(A): FELIPE MOREIRA RODRIGUES (OAB RJ157018)SENTENÇADo exposto, declaro EXTINTO o processo, COM JULGAMENTO DO MÉRITO nos termos do art. 487 I do Código de Processo Civil face à confissão irretratável da dívida pela adesão a parcelamento incontroverso.

Custas ex lege.

Sem honorários, diante da ausência de intimação para impugnação.

Transitado em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição.

Traslade-se cópia da sentença para a Execução Fiscal em apenso.

P.R.I.
04/07/2025 12:10

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5075616-81.2024.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 11
04/07/2025 11:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/07/2025 11:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/07/2025 11:53

Julgado improcedente o pedido
04/07/2025 11:18

Conclusos para julgamento
29/06/2025 09:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
17/06/2025 20:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
09/06/2025 11:15

Juntada de Certidão
15/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
05/05/2025 13:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
05/05/2025 13:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
05/05/2025 13:44

Decisão interlocutória
05/05/2025 13:28

Conclusos para decisão/despacho
05/05/2025 12:32

Distribuído por dependência - Número: 50756168120244025101/RJ

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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