15/09/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 28
12/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 28
11/09/2025 20:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
11/09/2025 20:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
11/09/2025 11:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 28
11/09/2025 10:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2025 15:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
10/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
30/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
29/06/2025 10:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
24/06/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 20
23/06/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 20
23/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5088933-49.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: HUGO DE OLIVEIRA MELOADVOGADO(A): ROSANA MACHADO SEIXAS (OAB RJ233285) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a União/Fazenda Nacional para apresentar a planilha de cálculos dos valores atrasados referentes aos descontos indevidos, no prazo de 30 dias.

Após o cumprimento, dê-se vista à parte autora pelo prazo de cinco dias.

Se não houver manifestação, providencie-se o cadastro da RPV (Requisição de Pequeno Valor), intimando-se as partes conforme o artigo 12 da Resolução nº 822/2023 - CJF, de 20 de março de 2023.

Decorrido o prazo, voltem os autos para encaminhamento do requisitório ao TRF2.

Tudo cumprido, nada mais sendo requerido, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos.
20/06/2025 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/06/2025 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/06/2025 13:44

Determinada a intimação
09/06/2025 18:31

Conclusos para decisão/despacho
09/06/2025 18:31

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
09/06/2025 18:30

Transitado em Julgado - Data: 09/06/2025
27/05/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 12 e 13
05/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
25/04/2025 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/04/2025 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/04/2025 17:05

Julgado procedente em parte o pedido
24/02/2025 16:57

Conclusos para julgamento
05/12/2024 16:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
05/12/2024 16:58

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
03/12/2024 19:27

Expedida/certificada a citação eletrônica
02/12/2024 09:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
15/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
05/11/2024 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/11/2024 17:02

Determinada a intimação
05/11/2024 12:10

Conclusos para decisão/despacho
31/10/2024 10:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/10/2024

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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