TRF2 - 5000460-35.2025.4.02.5107

1ª instância - Julgador Nao Especificado

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Polo Ativo

Partes

LIDIA LOPES RAMOS

CPF *80.***.*53-08

Advogados

KARINE ALVES DE OLIVEIRA

OAB: 213178/RJ

CPF *52.***.*43-57

MARILENA DE FARIA SARMENTO

OAB: 124057/RJ

CPF *41.***.*14-61

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 20/09/2025 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

  • 12/09/2025 02:03

    Publicado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 39

  • 11/09/2025 02:02

    Disponibilizado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 39

  • 11/09/2025 00:00

    Intimação

    body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5000460-35.2025.4.02.5107/RJRELATOR: KARINA DE OLIVEIRA E SILVAREQUERENTE: LIDIA LOPES RAMOSADVOGADO(A): MARILENA DE FARIA SARMENTO (OAB RJ124057)ADVOGADO(A): KARINE ALVES DE OLIVEIRA (OAB RJ213178)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 38 - 10/09/2025 - Juntado(a)

  • 10/09/2025 14:25

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 39

  • 10/09/2025 13:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 10/09/2025 13:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 10/09/2025 13:54

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*60-86

  • 10/09/2025 12:42

    Juntada de Petição

  • 03/09/2025 18:34

    Juntada de peças digitalizadas

  • 20/08/2025 11:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 18/08/2025 12:26

    Juntada de Dossiê Previdenciário

  • 18/08/2025 09:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 09/08/2025 17:35

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 09/08/2025 17:35

    Transitado em Julgado - Data: 18/07/2025

  • 28/07/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 24/07/2025 13:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 24/07/2025 13:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 24/07/2025 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

  • 22/07/2025 02:04

    Publicado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 22

  • 21/07/2025 02:02

    Disponibilizado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 22

  • 21/07/2025 00:00

    Intimação

    PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000460-35.2025.4.02.5107/RJAUTOR: LIDIA LOPES RAMOSADVOGADO(A): KARINE ALVES DE OLIVEIRA (OAB RJ213178)SENTENÇAIsso posto, HOMOLOGO O ACORDO celebrado entre as partes e EXTINGO O FEITO COM EXAME DE MÉRITO, nos termos do artigo 487, III, ?b?, do CPC.

    Sem condenação em custas e honorários, nos termos dos artigos 54 e 55 da Lei 9.099/1995.

    Ausente interesse recursal das partes, CERTIFIQUE-SE O TRÂNSITO EM JULGADO tão logo publicada a presente sentença.

    Intime-se a CEAB/EADJ para, no prazo de 30 (trinta) dias, promover a implantação, em favor da parte autora, do benefício mencionado na proposta de acordo e, em seguida, se o caso for, o INSS para apresentar memória de cálculo em igual prazo.

    Na mesma oportunidade, se for o caso, a parte autora deverá solicitar, sob pena de preclusão, o destaque de honorários advocatícios contratuais, que serão requisitados de forma vinculada ao principal, e seguindo a mesma natureza deste, nos termos da regulamentação pertinente.

    Expeça-se requisição de pequeno valor (RPV), nos termos do acordo ora homologado.  Após o envio ao Tribunal, dê-se baixa e arquivem-se.

    Sentença publicada e registrada eletronicamente.

    Intimem-se.

  • 18/07/2025 14:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 18/07/2025 14:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/07/2025 14:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/07/2025 14:06

    Homologada a Transação

  • 17/07/2025 15:20

    Conclusos para julgamento

  • 16/07/2025 16:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 08/07/2025 02:06

    Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 15

  • 07/07/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 15

  • 07/07/2025 00:00

    Intimação

    body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000460-35.2025.4.02.5107/RJRELATOR: KARINA DE OLIVEIRA E SILVAAUTOR: LIDIA LOPES RAMOSADVOGADO(A): KARINE ALVES DE OLIVEIRA (OAB RJ213178)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 14 - 04/07/2025 - CONTESTAÇÃO

  • 04/07/2025 13:25

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 15

  • 04/07/2025 12:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/07/2025 11:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 17/06/2025 21:02

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

  • 10/06/2025 01:10

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9

  • 19/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10

  • 09/05/2025 11:30

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 09/05/2025 11:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/04/2025 14:24

    Determinada a citação

  • 14/04/2025 10:34

    Conclusos para decisão/despacho

  • 17/03/2025 09:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 03/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 21/02/2025 11:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/02/2025 11:42

    Ato ordinatório praticado

  • 21/02/2025 11:39

    Juntado(a)

  • 07/02/2025 16:13

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
20/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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