11/09/2025 13:23

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJBPI01 -> TRF2
12/08/2025 15:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
17/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
07/07/2025 13:44

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 65
07/07/2025 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
07/07/2025 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
06/07/2025 14:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
28/06/2025 13:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
28/06/2025 13:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
24/06/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 57
23/06/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 57
23/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5000039-43.2024.4.02.5119/RJAUTOR: VITOR HUGO ARANTES BATISTAADVOGADO(A): ANA PAULA DE ALMEIDA RODRIGUES (OAB RJ105892)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, nos ternos do art. 487, I, do CPC.

Fixo os honorários em 10% do valor da causa, suspensa a exigibilidade na forma do art. 98, §3º, do CPC.

Intimem-se as partes.

Interposta apelação, intime-se o recorrido a fim de que apresente contrarrazões.

Com a vinda das contrarrazões, caso verificada alguma das questões previstas no art. 1.009, § 1º do CPC, dê-se vista ao recorrente por 15 (quinze) dias, na forma do § 2º do mesmo artigo.

Tudo feito, remetam-se os autos para distribuição ao TRF da 2ª Região.
20/06/2025 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/06/2025 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/06/2025 13:23

Julgado improcedente o pedido
26/11/2024 15:23

Conclusos para julgamento
21/10/2024 15:04

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50033402920244020000/TRF2
12/09/2024 16:37

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50033402920244020000/TRF2
17/08/2024 19:00

Juntada de Petição
24/07/2024 14:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
24/07/2024 14:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
24/07/2024 13:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
24/07/2024 13:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
23/07/2024 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/07/2024 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/07/2024 13:58

Determinada a intimação
11/07/2024 17:20

Juntada de Petição
08/07/2024 13:55

Conclusos para decisão/despacho
02/07/2024 21:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
02/07/2024 14:13

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50033402920244020000/TRF2
20/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
10/06/2024 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2024 15:36

Ato ordinatório praticado
09/06/2024 19:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
09/06/2024 19:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
08/06/2024 17:26

Juntada de Petição
03/06/2024 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2024 15:50

Ato ordinatório praticado
23/04/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
17/04/2024 16:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
28/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
19/03/2024 21:50

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50033402920244020000/TRF2
18/03/2024 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2024 15:26

Juntada de Certidão
14/03/2024 22:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
14/03/2024 22:13

Juntada de Petição
14/03/2024 22:06

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50033402920244020000/TRF2
12/03/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
04/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
29/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
23/02/2024 12:48

Expedida/certificada a citação eletrônica
23/02/2024 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/02/2024 12:47

Cancelada a movimentação processual - (Evento 16 - Expedida/certificada a citação eletrônica - 19/02/2024 17:45:57)
23/02/2024 12:47

Cancelada a movimentação processual - (Evento 14 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 19/02/2024 17:45:56)
19/02/2024 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/02/2024 17:45

Concedida a tutela provisória
15/02/2024 15:14

Conclusos para decisão/despacho
07/02/2024 14:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
07/02/2024 14:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
06/02/2024 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/02/2024 17:17

Despacho
06/02/2024 12:40

Conclusos para decisão/despacho
28/01/2024 13:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
28/01/2024 13:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
23/01/2024 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/01/2024 15:15

Despacho
15/01/2024 15:50

Conclusos para decisão/despacho
13/01/2024 13:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
20/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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