22/08/2025 19:01

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
22/08/2025 14:34

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB02
20/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
03/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
24/07/2025 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2025 14:28

Ato ordinatório praticado
24/07/2025 11:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
14/07/2025 17:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
10/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 49
09/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 49
09/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005188-17.2023.4.02.5002/ES AUTOR: NEIDE DA PENHA DE SOUZA SILVAADVOGADO(A): VIVIANE LUPIM SANTOS DA SILVA (OAB ES026724)ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA SILVA (OAB ES025360) ATO ORDINATÓRIO De ordem1, fica a parte autora intimada para, querendo, apresentar contrarrazões ao recurso inominado interposto pelo INSS, no prazo de 10 dias.
08/07/2025 11:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2025 11:36

Ato ordinatório praticado
07/07/2025 21:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
06/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
30/06/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 42
27/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 42
27/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005188-17.2023.4.02.5002/ESAUTOR: NEIDE DA PENHA DE SOUZA SILVAADVOGADO(A): VIVIANE LUPIM SANTOS DA SILVA (OAB ES026724)ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA SILVA (OAB ES025360)SENTENÇAEm vista de todo o exposto, admito os presentes embargos de declaração, para, no mérito, dar-lhes parcial provimento, na forma da fundamentação supra.
26/06/2025 21:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/06/2025 21:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/06/2025 21:28

Embargos de Declaração Acolhidos em parte
13/05/2025 12:43

Juntada de Petição
07/03/2025 17:12

Conclusos para julgamento
05/12/2024 17:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
28/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
20/11/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
18/11/2024 20:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/11/2024 20:17

Convertido o Julgamento em Diligência
14/11/2024 18:27

Conclusos para julgamento
11/11/2024 21:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
01/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30
22/10/2024 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/10/2024 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/10/2024 14:29

Julgado procedente o pedido
31/07/2024 13:28

Conclusos para julgamento
31/07/2024 09:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
18/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
15/07/2024 15:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
08/07/2024 21:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
08/07/2024 21:39

Determinada a intimação
27/06/2024 16:54

Conclusos para decisão/despacho
11/04/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 17 e 18
21/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
11/03/2024 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
11/03/2024 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2024 18:00

Convertido o Julgamento em Diligência
30/11/2023 17:53

Conclusos para julgamento
23/08/2023 12:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
25/07/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
17/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11
07/07/2023 17:34

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/07/2023 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2023 17:34

Não Concedida a tutela provisória
06/07/2023 23:39

Conclusos para decisão/despacho
06/07/2023 23:39

Alterado o assunto processual
16/06/2023 12:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
03/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
24/05/2023 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/05/2023 12:48

Determinada a intimação
23/05/2023 18:34

Conclusos para decisão/despacho
23/05/2023 09:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/08/2025

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

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