10/09/2025 15:12

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO38 -> TRF2
10/09/2025 15:10

Cancelada a movimentação processual - (Evento 57 - Conclusos para decisão/despacho - 10/09/2025 15:08:42)
10/09/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
27/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
17/07/2025 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
17/07/2025 13:47

Determinada a intimação
16/07/2025 12:26

Conclusos para decisão/despacho
16/07/2025 12:04

Cancelada a movimentação processual - (Evento 50 - Transitado em Julgado - 16/07/2025 01:02:21)
16/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
29/06/2025 09:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
17/06/2025 21:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
30/05/2025 10:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
29/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
27/05/2025 02:21

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 41
26/05/2025 02:18

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 41
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5068755-79.2024.4.02.5101/RJAUTOR: ROSIMA DE QUEIROZ FERREIRAADVOGADO(A): MATHEUS DA FONSECA GONÇALVES (OAB RJ260506)ADVOGADO(A): HAMILTON NOVAIS JUNIOR (OAB RJ181873)SENTENÇAPelo exposto, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS, com base no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

Sem condenação em custas (LJE, art. 54).

Sem condenação em honorários (LJE, art. 55, caput).

Defiro a gratuidade de justiça. (evento 38, CNIS1) Em caso de interposição de recurso inominado, certifique-se, quando for o caso, a ocorrência do devido preparo e intime-se o recorrido para apresentar contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias, na forma do § 2º do art. 42 da Lei nº. 9.099/95.

Após, remetam-se os autos às Turmas Recursais, nos termos do Enunciado 79 do FOREJEF da 2ª Região, combinado com os artigos 1.010, parágrafo 3º e 1.007 do Código de Processo Civil.

Decorrido o prazo sem manifestação, certifique o trânsito em julgado.

Após, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Publique-se.

Intimem-se.
19/05/2025 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/05/2025 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/05/2025 13:41

Julgado improcedente o pedido
10/05/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
09/05/2025 11:29

Juntado(a)
08/05/2025 15:38

Conclusos para julgamento
08/05/2025 15:38

Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local Sala de audiências - 08/05/2025 13:10. Refer. Evento 32
07/05/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 30 e 31
05/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31
29/04/2025 19:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
25/04/2025 14:41

Audiência de Instrução e Julgamento redesignada - Local Sala de audiências - 08/05/2025 13:10. Refer. Evento 23
25/04/2025 10:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/04/2025 10:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/04/2025 10:47

Determinada a intimação
24/04/2025 12:23

Conclusos para decisão/despacho
19/04/2025 08:20

Juntada de Petição
19/04/2025 08:20

Juntada de Petição
19/04/2025 07:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
15/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
07/04/2025 11:44

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local Sala de audiências - 06/05/2025 13:10
05/04/2025 10:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/04/2025 10:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/04/2025 10:40

Determinada a intimação
17/03/2025 14:32

Conclusos para decisão/despacho
25/02/2025 17:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
22/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
12/02/2025 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/02/2025 16:29

Determinada a intimação
11/02/2025 19:30

Conclusos para decisão/despacho
24/12/2024 14:06

Juntada de Petição
10/12/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
18/10/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
10/10/2024 22:43

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
08/10/2024 17:07

Expedida/certificada a citação eletrônica
08/10/2024 17:07

Ato ordinatório praticado
07/10/2024 16:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
16/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
06/09/2024 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2024 16:22

Determinada a intimação
06/09/2024 16:19

Conclusos para decisão/despacho
06/09/2024 16:02

Juntado(a)
05/09/2024 17:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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