13/08/2025 14:27

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5122801-52.2023.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 24
12/08/2025 20:19

Baixa Definitiva
12/08/2025 19:52

Transitado em Julgado - Data: 05/08/2025
05/08/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
30/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
14/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
08/07/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 25
07/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 25
07/07/2025 00:00

Intimação

EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5006605-35.2024.4.02.5110/RJEMBARGANTE: ANDERSON KELLY SILVA DE MELOADVOGADO(A): EDUARDO HENRIQUE LOPES VIEIRA (OAB RJ099342)SENTENÇAAnte o exposto, com base na fundamentação supra, rejeito os presentes embargos à execução, nos termos do art. 487, I, do CPC.

Custas ex lege.

Condeno a parte embargante ao pagamento de honorários de sucumbência, que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa.

Entretanto, tendo em vista que a mesma é beneficiária da gratuidade de justiça, conforme preconizado no art. 98, §3º, CPC, suspendo a obrigação pelo prazo prescricional de 05 (cinco) anos, período em que, caso a parte vencida tenha condições de satisfazer o pagamento, deverá fazê-lo.

Interposto recurso, intime-se a parte contrária para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo legal.

Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao E.TRF da 2ª Região.

Com o trânsito em julgado, certifique-se e traslade-se cópia da presente sentença para os autos da Execução de Título Extrajudicial de n.51228015220234025101.

Nada mais sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
04/07/2025 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/07/2025 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/07/2025 12:36

Julgado improcedente o pedido
06/03/2025 23:35

Conclusos para julgamento
06/03/2025 19:46

Decisão interlocutória
15/01/2025 12:37

Conclusos para decisão/despacho
14/12/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
22/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
12/11/2024 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/11/2024 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
11/10/2024 20:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
10/10/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
10/10/2024 22:20

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
02/10/2024 15:45

Juntada de Petição
30/09/2024 15:37

Expedida/certificada a citação eletrônica
30/09/2024 15:37

Determinada a citação
26/08/2024 15:49

Conclusos para decisão/despacho
20/08/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
29/07/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
19/07/2024 13:26

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/07/2024 21:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
29/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
19/06/2024 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/06/2024 14:48

Decisão interlocutória
18/06/2024 18:02

Conclusos para decisão/despacho
18/06/2024 15:02

Distribuído por dependência - Número: 51228015220234025101/RJ

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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