26/08/2025 19:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
17/07/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
07/07/2025 15:53

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/06/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 37
24/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 37
23/06/2025 16:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
23/06/2025 16:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
23/06/2025 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/06/2025 13:33

Despacho
18/06/2025 09:11

Conclusos para decisão/despacho
18/06/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
27/05/2025 02:21

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 31
26/05/2025 02:18

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 31
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5005375-79.2024.4.02.5102/RJ AUTOR: GABRIEL PONTES DA SILVAADVOGADO(A): KARLA LOURENCO DE OLIVEIRA (OAB RJ133575) DESPACHO/DECISÃO DEFIRO a gratuidade de justiça requerida.

INDEFIRO, por ora, o requerimento de concessão de tutela provisória de urgência de natureza antecipada, na forma do art. 300 do CPC, já que não há nos autos elementos que evidenciem a probabilidade do direito nem o perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo.

Tendo em vista que o prazo de validade do termo de curatela provisória, (evento 27) expirou, INTIME-SE a parte autora para juntar termo de curatela definitivo ou a renovação do provisório.

Prazo: 15 dias.

Cumprido, CITE-SE o INSS para oferecimento de resposta, no prazo de 30 dias, oportunidade em que deverá fornecer ao Juízo a documentação de que disponha para o esclarecimento da causa, em especial o processo administrativo do benefício NB 196.179.014-6, de GABRIEL PONTES DA SILVA.
19/05/2025 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 13:38

Não Concedida a tutela provisória
09/05/2025 16:42

Juntada de Petição
31/01/2025 13:52

Conclusos para decisão/despacho
11/10/2024 14:20

Juntada de Petição
20/09/2024 16:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
01/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
22/08/2024 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2024 14:08

Determinada a intimação
21/08/2024 20:56

Conclusos para decisão/despacho
19/08/2024 10:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
16/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
06/08/2024 20:33

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de RJNIT03S para RJSGO04F)
06/08/2024 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2024 18:27

Decisão interlocutória
02/08/2024 13:11

Conclusos para decisão/despacho
01/08/2024 21:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
11/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
02/07/2024 14:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
02/07/2024 14:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
01/07/2024 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2024 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2024 16:46

Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada
01/07/2024 16:18

Conclusos para julgamento
25/06/2024 17:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
02/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
23/05/2024 09:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2024 09:56

Despacho
22/05/2024 19:56

Juntada de Certidão
22/05/2024 18:04

Conclusos para decisão/despacho
22/05/2024 16:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/08/2024

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5084564-12.2024.4.02.5101

Uniao - Fazenda Nacional

Mtb-International LTDA

Advogado: Raquel Ribeiro de Carvalho

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 18/10/2024 16:53

Exibir Processo

Processo nº 5032972-89.2025.4.02.5101

Francisco Batista dos Santos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 02/06/2025 11:35

Exibir Processo

Processo nº 5014126-67.2024.4.02.5001

Nalzide Maria dos Santos

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Rodrigo Campos Louzeiro

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5001349-68.2025.4.02.5113

Joel Jose Matheus

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 01/07/2025 15:09

Exibir Processo

Processo nº 5070657-67.2024.4.02.5101

Uniao - Fazenda Nacional

Ferragens 3F do Brasil LTDA

Advogado: Raquel Ribeiro de Carvalho

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo