19/09/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 55
18/09/2025 02:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 55
18/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5011123-44.2024.4.02.5118/RJRELATOR: VICTOR HUGO DA COSTA MARTINSREQUERENTE: MARCIA REGINA BORGES DE AZEVEDOADVOGADO(A): DINA MARCIONILIA MACHADO (OAB RJ070133)ADVOGADO(A): CLAUDIA ALVES SOARES (OAB RJ229042)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 54 - 17/09/2025 - Juntado(a)
17/09/2025 17:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 55
17/09/2025 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
17/09/2025 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
17/09/2025 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
17/09/2025 16:59

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*61-45
17/09/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 17/09/2025 - Refer. ao Evento: 48
16/09/2025 10:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
16/09/2025 10:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
16/09/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 48
16/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5011123-44.2024.4.02.5118/RJRELATOR: VICTOR HUGO DA COSTA MARTINSREQUERENTE: MARCIA REGINA BORGES DE AZEVEDOADVOGADO(A): DINA MARCIONILIA MACHADO (OAB RJ070133)ADVOGADO(A): CLAUDIA ALVES SOARES (OAB RJ229042)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 46 - 15/09/2025 - PETIÇÃOEvento 44 - 11/09/2025 - Determinada a intimação
15/09/2025 16:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 48
15/09/2025 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/09/2025 16:22

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 45
15/09/2025 09:38

Juntada de Petição
11/09/2025 20:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
11/09/2025 20:02

Determinada a intimação
10/09/2025 12:37

Conclusos para decisão/despacho
09/09/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
25/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
19/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
15/07/2025 10:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/07/2025 18:35

Juntada de Dossiê Previdenciário
12/07/2025 07:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
12/07/2025 07:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
04/07/2025 08:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
04/07/2025 08:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
04/07/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 27
03/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 27
03/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5011123-44.2024.4.02.5118/RJREQUERENTE: MARCIA REGINA BORGES DE AZEVEDOADVOGADO(A): DINA MARCIONILIA MACHADO (OAB RJ070133)ADVOGADO(A): CLAUDIA ALVES SOARES (OAB RJ229042)SENTENÇASendo assim, HOMOLOGO O ACORDO, nos termos propostos em EVENTO, JULGANDO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, na forma do art. 487, III, b do CPC.

Sem condenação em custas e honorários, nos termos dos artigos 54 e 55 da Lei 9.099/1995.

Ausente interesse recursal das partes, DECLARO O TRÂNSITO EM JULGADO tão logo publicada a presente sentença.

Intime-se a CEAB/EADJ para, no prazo de 20 (vinte) dias, promover a implantação, em favor da parte autora, do benefício mencionado na proposta de acordo e, em seguida, se o caso for, o INSS para apresentar memória de cálculo em igual prazo.

Na mesma oportunidade, se for o caso, a parte autora deverá solicitar, sob pena de preclusão, o destaque de honorários advocatícios contratuais, que serão requisitados de forma vinculada ao principal, e seguindo a mesma natureza deste, nos termos dos Ofícios CJF-OFI-2018/01774, CJF-OFI-2018/01879 e TRF2-OCI-2018/00068.

Expeça-se requisição de pequeno valor (RPV), nos termos do acordo ora homologado.
02/07/2025 15:04

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
02/07/2025 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
02/07/2025 15:01

Transitado em Julgado - Data: 02/07/2025
02/07/2025 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/07/2025 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/07/2025 09:51

Homologada a Transação
01/07/2025 19:06

Conclusos para julgamento
01/07/2025 17:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
01/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 20
30/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 20
27/06/2025 12:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 20
27/06/2025 11:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2025 11:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
17/06/2025 21:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
02/06/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
23/05/2025 12:45

Expedida/certificada a citação eletrônica
23/05/2025 12:45

Determinada a citação
22/05/2025 21:42

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte SUPERINTENDENTE DA CENTRAL DE ANÁLISE DE RECONHECIMENTO DE DIREITOS - SRSE III - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - RIO DE JANEIRO - EXCLUÍDA
22/05/2025 21:38

Classe Processual alterada - DE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
12/05/2025 15:15

Conclusos para decisão/despacho
13/03/2025 18:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
07/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
25/02/2025 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/02/2025 16:08

Determinada a intimação
24/02/2025 22:21

Conclusos para decisão/despacho
27/01/2025 17:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
05/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
25/11/2024 11:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/11/2024 11:00

Decisão interlocutória
22/11/2024 18:16

Conclusos para decisão/despacho
21/11/2024 18:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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