31/08/2025 21:25

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5157498-13.2025.4.02.9666/TRF (ORACIO FERREIRA COUTINHO)
01/08/2025 15:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
31/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 75
30/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 75
30/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5010387-26.2024.4.02.5118/RJ REQUERENTE: ORACIO FERREIRA COUTINHOADVOGADO(A): DANIEL CARVALHO ANTUNES (OAB RJ142144) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da PORTARIA SIGA Nº JFRJ-POR-2023/00272 de 17 de outubro de 2023, a Secretaria informa à parte autora e/ou seu advogado que foi transmitida a sua RPV ao TRF/ 2ª Região, eletronicamente pelo Juízo, encerrando-se, assim, a prestação jurisdicional desta 5ª Vara Federal de Duque de Caxias.

Fica ciente a parte autora de que o depósito dos valores será efetuado no prazo de até 60 (sessenta) dias, a contar do envio da RPV, em conta corrente a ser aberta pelo TRF em nome do beneficiário, cujos dados estarão disponibilizados nestes autos, bem como no endereço eletrônico do TRF - Tribunal Regional Federal da 2ª Região (https://eproc.trf2.jus.br/eproc/), no campo “Consulta Pública de Processos”, pelo CPF do beneficiário.

Conforme o disposto na Lei 10.833, de 29/12/2003, em seu artigo 27, parágrafo primeiro, caso o autor esteja isento de IRRF, poderá apresentar declaração de isenção do IRRF, que deverá ser apresentada na referida Instituição Bancária, por ocasião do levantamento da RPV.

Quaisquer dúvidas, estaremos ao dispor para esclarecimento das partes e seus advogados.
29/07/2025 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2025 12:26

Ato ordinatório praticado
29/07/2025 10:14

Baixa Definitiva
29/07/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*43-93 processada no TRF2 com o no. 51574981320254029666/TRF (ANTUNES E ANTUNES ADVOGADOS ASSOCIADOS)
29/07/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*43-93 processada no TRF2 com o no. 51574981320254029666/TRF (ORACIO FERREIRA COUTINHO)
25/07/2025 20:16

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*43-93
22/07/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
15/07/2025 22:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
14/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
08/07/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 62
07/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 62
07/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5010387-26.2024.4.02.5118/RJRELATOR: CARLA TERESA BONFADINI DE SÁREQUERENTE: ORACIO FERREIRA COUTINHOADVOGADO(A): DANIEL CARVALHO ANTUNES (OAB RJ142144)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 61 - 04/07/2025 - Juntado(a)
04/07/2025 12:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 62
04/07/2025 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
04/07/2025 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
04/07/2025 12:34

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*43-93
27/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
17/06/2025 22:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 14:30

Juntada de Petição
09/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
30/05/2025 10:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2025 10:16

Determinada a intimação
30/05/2025 09:50

Conclusos para decisão/despacho
30/05/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
29/04/2025 18:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
29/04/2025 14:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
15/04/2025 08:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
12/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47
09/04/2025 20:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
02/04/2025 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/04/2025 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/04/2025 13:51

Determinada a intimação
01/04/2025 14:31

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
01/04/2025 14:31

Transitado em Julgado
01/04/2025 14:31

Conclusos para decisão/despacho
28/03/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
26/03/2025 09:05

Juntada de Dossiê Previdenciário
26/03/2025 08:06

Juntada de Petição
26/02/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
25/02/2025 12:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
24/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33, 34 e 35
14/02/2025 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
14/02/2025 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
14/02/2025 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
14/02/2025 13:16

Homologada a Transação
12/02/2025 23:16

Conclusos para julgamento
10/02/2025 18:24

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 21 e 27
01/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
22/01/2025 14:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
22/01/2025 14:44

Determinada a intimação
21/01/2025 17:40

Conclusos para decisão/despacho
21/01/2025 17:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
20/01/2025 04:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
09/01/2025 19:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
09/01/2025 19:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
09/01/2025 19:33

Ato ordinatório praticado
09/01/2025 19:28

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
09/01/2025 15:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
05/12/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
03/12/2024 11:20

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5 e 9
03/12/2024 11:20

Juntada de Petição
19/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8, 9 e 10
16/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
14/11/2024 04:15

Juntada de Dossiê Previdenciário
12/11/2024 20:11

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
09/11/2024 19:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
09/11/2024 19:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
09/11/2024 19:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
09/11/2024 19:57

Juntada de Certidão
09/11/2024 19:53

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ORACIO FERREIRA COUTINHO <br/> Data: 09/01/2025 às 14:45. <br/> Local: SJRJ-Duque de Caxias – sala 1 - R. Aílton da Costa, 115, sobreloja, Jardim Vinte e Cinco de Agosto. Duque de Caxias - RJ <
06/11/2024 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/11/2024 13:13

Concedida a gratuidade da justiça
05/11/2024 17:47

Conclusos para decisão/despacho
05/11/2024 08:40

Juntada de Certidão
30/10/2024 14:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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