04/08/2025 02:40

Publicado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 65
01/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 65
31/07/2025 17:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 65
31/07/2025 14:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
31/07/2025 14:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
31/07/2025 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
30/07/2025 13:39

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5134904-05.2025.4.02.9666/TRF (ANIZIO VIEIRA)
29/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 58
28/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 58
28/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5076293-14.2024.4.02.5101/RJRELATOR: EDUARDO ANDRÉ BRANDÃO DE BRITO FERNANDESREQUERENTE: ANIZIO VIEIRAADVOGADO(A): FERNANDO PETERSON MAGNAGO (OAB RJ171981)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 57 - 25/07/2025 - Juntada de certidão
25/07/2025 15:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
25/07/2025 15:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
25/07/2025 13:31

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 58
25/07/2025 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2025 13:09

Juntada de Certidão
25/07/2025 12:54

Juntada de Petição
02/07/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
30/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
24/06/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 47
23/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 47
23/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5076293-14.2024.4.02.5101/RJRELATOR: EDUARDO ANDRÉ BRANDÃO DE BRITO FERNANDESREQUERENTE: ANIZIO VIEIRAADVOGADO(A): FERNANDO PETERSON MAGNAGO (OAB RJ171981)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 45 - 04/06/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
20/06/2025 17:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
20/06/2025 17:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
20/06/2025 12:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 47
20/06/2025 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/06/2025 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/06/2025 12:23

Baixa Definitiva
04/06/2025 03:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*28-49 processada no TRF2 com o no. 51349040520254029666/TRF (ANIZIO VIEIRA)
03/06/2025 12:00

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*28-49
03/06/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
02/06/2025 22:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
23/05/2025 17:03

Juntada de Certidão
18/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39
08/05/2025 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
08/05/2025 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
08/05/2025 14:21

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*28-49
08/05/2025 12:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
29/04/2025 18:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 22:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
03/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
24/03/2025 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/03/2025 14:28

Determinada a intimação
24/03/2025 11:23

Conclusos para decisão/despacho
24/03/2025 11:23

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
24/03/2025 11:22

Transitado em Julgado - Data: 24/03/2025
22/03/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
21/03/2025 10:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
07/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
28/02/2025 07:56

Juntada de Dossiê Previdenciário
27/02/2025 18:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
27/02/2025 13:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
27/02/2025 13:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
26/02/2025 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
25/02/2025 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/02/2025 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/02/2025 15:44

Julgado procedente em parte o pedido
25/02/2025 10:33

Conclusos para julgamento
10/02/2025 10:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
13/01/2025 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/01/2025 14:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
23/11/2024 16:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
31/10/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
21/10/2024 17:35

Expedida/certificada a citação eletrônica
21/10/2024 16:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
10/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
10/10/2024 22:19

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
30/09/2024 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/09/2024 12:19

Despacho
30/09/2024 10:00

Conclusos para decisão/despacho
30/09/2024 10:00

Juntada de peças digitalizadas
26/09/2024 17:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/09/2024

Ultima Atualização
28/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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