16/09/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 23
16/09/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 23
15/09/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 23
15/09/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 23
15/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5066356-43.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: FRANZ FERDINAND TREUADVOGADO(A): RICARDO MAFRA TREU (OAB RJ123663) DESPACHO/DECISÃO Defiro o prazo de 10 dias, conforme requerido pelo autor. Após, dê-se vista à parte ré, por 5 dias.

Em seguida, voltem conclusos para sentença.
12/09/2025 16:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/09/2025 16:48

Determinada a intimação
12/09/2025 16:23

Conclusos para decisão/despacho
12/09/2025 12:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
07/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
01/09/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 15
29/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 15
29/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5066356-43.2025.4.02.5101/RJAUTOR: FRANZ FERDINAND TREUADVOGADO(A): RICARDO MAFRA TREU (OAB RJ123663)SENTENÇAIntime-se a parte autora para trazer declaração detalhada da referida operadora de plano de saúde (BRADESCO SAUDE S/A), no ano 2021, discriminando as despesas realizadas pela demandante, no referido período, bem como, indicando quem efetua o pagamento do plano de saúde da autora.

Apresente a autora, também, recibos de pagamentos efetuados ao referido plano e transferências bancárias.

Prazo de 10 (dez) dias.
28/08/2025 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/08/2025 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/08/2025 15:59

Convertido o Julgamento em Diligência
25/07/2025 12:30

Conclusos para julgamento
24/07/2025 15:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
20/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
10/07/2025 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2025 12:39

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5
10/07/2025 10:32

Juntada de Petição
04/07/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 5
03/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 5
03/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5066356-43.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: FRANZ FERDINAND TREUADVOGADO(A): RICARDO MAFRA TREU (OAB RJ123663) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora para que apresente, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito, o termo de renúncia expressa aos valores que excederem 60 salários mínimos, limite de alçada dos Juizados Especiais Federais, conforme dispõe o art. 3º da Lei 10.259/2001.

Caso a renúncia seja feita por advogado, deverá constar dos autos instrumento com poderes para tal.

Decorrido o prazo sem o correto atendimento, voltem-me conclusos para sentença de extinção.

Cumprido, cite-se a parte ré para que se manifeste, no prazo de 30 (trinta) dias, sobre a possibilidade de conciliação, deduzindo, se for o caso, os termos da proposta. Não havendo possibilidade de acordo, deverá, no mesmo prazo acima deferido, apresentar contestação, nos termos do art. 9º da Lei 10.259/2001, e do parágrafo 4º do art. 11 do Provimento nº 02/2002 da Coordenadoria dos Juizados Especiais Federais. Na oportunidade, deverá ainda a parte ré apresentar toda a documentação de que disponha para o esclarecimento da lide, tudo nos termos do caput do art. 11 da Lei nº 10.259/2001, bem como verificar se há prevenção, conforme dispõe o art. 337, VI, VII e VIII, do NCPC.

Apresentada a qualquer tempo proposta de acordo, manifeste-se a parte autora, no prazo de 10 (dez) dias, quanto ao seu teor.

Após, não havendo outros requerimentos, venham os autos conclusos para sentença.
02/07/2025 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/07/2025 14:58

Determinada a intimação
02/07/2025 13:13

Conclusos para decisão/despacho
02/07/2025 12:32

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
02/07/2025 12:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

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