TRF2 - 5067602-50.2020.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 23

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR - ANS

CNPJ: 03.589.068/0001-46

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.

CNPJ: 29.309.127/0001-79

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/11/2022 18:17

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO17

  • 28/11/2022 18:11

    Transitado em Julgado - Data: 22/11/2022

  • 22/11/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

  • 06/10/2022 12:46

    Juntada de Petição

  • 04/10/2022 08:19

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022

  • 04/10/2022 08:13

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022

  • 03/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 27/09/2022 16:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 27/09/2022 16:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 27/09/2022 09:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 27/09/2022 09:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 23/09/2022 17:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/09/2022 17:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/09/2022 17:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/09/2022 14:13

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP

  • 31/08/2022 16:17

    Sentença desconstituída - por unanimidade

  • 28/07/2022 14:40

    Juntada de Certidão

  • 28/07/2022 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 23 de AGOSTO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 5067602-50.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 166) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS (RÉU) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. (AUTOR) ADVOGADO: RAQUEL MARTINS OLIVEIRA (OAB RJ217471) ADVOGADO: ANNY AGATA TRINDADE DE ARAUJO (OAB RJ179168) ADVOGADO: RACHEL QUINTANA RUA (OAB RJ146157) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de julho de 2022.

    Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente

  • 26/07/2022 21:00

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/07/2022

  • 26/07/2022 20:23

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 26/07/2022 20:23

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 166

  • 25/07/2022 18:30

    Juntada de Certidão

  • 22/07/2022 16:27

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP

  • 22/07/2022 16:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 11/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 01/07/2022 17:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 01/07/2022 17:07

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP

  • 29/06/2022 10:07

    Distribuído por prevenção - Número: 50130204320214020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/06/2022

Ultima Atualização
27/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

PETIÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0066683-54.2017.4.02.5101

Conselho Regional de Enfermagem do Rio D...

Jose Carlos Rodrigues da Silva

Advogado: Jussara Filardi da Silva

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 05/07/2022 18:46

Exibir Processo

Processo nº 5000975-73.2020.4.02.5001

Giuliano Lozer Bruneli

Universidade Federal do Espirito Santo U...

Advogado: Luna Oliveira Lucchesi Ramacciotti

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 29/08/2023 18:31

Exibir Processo

Processo nº 5000975-73.2020.4.02.5001

Universidade Federal do Espirito Santo U...

Giuliano Lozer Bruneli

Advogado: Luna Oliveira Lucchesi Ramacciotti

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 19/03/2024 18:33

Exibir Processo

Processo nº 5021879-37.2022.4.02.5101

Conselho Regional de Corretores de Imove...

Saphira Corretora de Seguros e Imoveis L...

Advogado: Magna Karine de SA Oliveira e Oliveira

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 29/03/2022 11:08

Exibir Processo

Processo nº 5002536-74.2021.4.02.5106

Lucia Helena Cora

Presidente da 1ª C Mara de Julgamento Do...

Advogado: Thiago Veir Pinto da Silva de Souza Alme...

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 06/07/2021 15:03

Exibir Processo