28/08/2025 02:57

Conclusos para decisão/despacho
12/08/2025 16:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
12/08/2025 16:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
08/08/2025 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
31/07/2025 06:33

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 5,32 em 31/07/2025 Número de referência: 1362733
28/07/2025 22:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
10/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 27
09/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 27
09/07/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5063871-07.2024.4.02.5101/RJIMPETRANTE: RODRIGO KRAUSE DOS SANTOS ROCHAADVOGADO(A): LEONARDO DAVID MOREIRA DE SOUZA (OAB RJ155295)ADVOGADO(A): GABRIELA MEIRINHO SOUTO (OAB RJ231740)SENTENÇAPor todo o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, nos termos do art. 487, I, do CPC e, por consequência, DENEGO A SEGURANÇA.

Custas ex lege.

Sem condenação em honorários advocatícios, a teor do artigo 25 da Lei nº 12.016/2009.

Intimem-se.

Desnecessária nova intimação do MPF (ev. 24.1).

Transitada em julgado, baixem-se os autos na distribuição
07/07/2025 23:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/07/2025 23:55

Denegada a Segurança
16/06/2025 17:42

Conclusos para julgamento
13/05/2025 14:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
07/05/2025 21:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
05/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
29/04/2025 21:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
28/04/2025 14:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
25/04/2025 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/04/2025 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/04/2025 15:08

Convertido o Julgamento em Diligência
16/12/2024 15:37

Conclusos para julgamento
26/10/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
25/10/2024 08:28

Juntada de Petição
11/10/2024 15:08

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 8
11/10/2024 15:03

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 9
10/10/2024 17:05

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9
10/10/2024 17:04

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 8
10/10/2024 17:01

Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI
10/10/2024 17:01

Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI
24/09/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
02/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
29/08/2024 06:33

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 5,32 em 28/08/2024 Número de referência: 1219153
23/08/2024 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/08/2024 14:46

Não Concedida a Medida Liminar
23/08/2024 12:53

Conclusos para decisão/despacho
23/08/2024 10:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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