22/09/2022 00:00

Intimação

1a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino, com base no art. 4º e parágrafo único da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00012, de 26 de março de 2020, a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do dia 10 de OUTUBRO e 12h59min do dia 17 de OUTUBRO de 2022, podendo ser prorrogada por 2 (dois) dias úteis na hipótese de haver divergência, como disposto no art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, conforme disposto no art. 3º, caput e § 1º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, e que o prazo para a prática do ato expira em 30/09/2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Informações importantes: 1) A 1ª Turma Especializada do E.

Tribunal Regional Federal da 2ª Região observa a distinção entre: 1.1) sessão VIRTUAL, prevista nos arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

Corte cujos julgamentos são exclusivamente eletrônicos , para a qual não há previsão de acompanhamento on-line da respectiva realização e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral; e 1.2) sessão POR VIDEOCONFERÊNCIA, estabelecida pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, e equiparada à sessão presencial para todos os efeitos legais, conforme disposto no art. 1º, §1º, do referido ato; 2) A composição da 1ª Turma Especializada, por ordem de antiguidade, é a seguinte: 2.1) Gabinete 02: titular, o Exmo.

Desembargador Federal Paulo Espirito Santo, em auxílio está a Exma.

Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti; 2.2) Gabinete 01: titular, o Exmo.

Desembargador Federal Antonio Ivan Athié; em auxílio está o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado; 2.3) Gabinete 03: titular a Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber, em auxílio está o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho; 2.4) Gabinete 25: titular, a Exma.

Desembargadora Federal Andrea Esmeraldo, em auxílio está o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos; 3) A 1ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada, por ordem de votação: 3.1) Processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal Paulo Espirito Santo (gabinete 2) votam o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado (gabinete 01) e o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 03).

Este será o mesmo quórum de votação nos processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado (gabinete 01); 3.2) Processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal Antonio Ivan Athié (gabinete 01) votam o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 03) e o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos (gabinete 25).

Este será o mesmo quórum de votação nos processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 03); 3.3) Processos relatados pela Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03) votam o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos (gabinete 25) e a Exma.

Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti (gabinete 02).

Este será o mesmo quórum de votação nos processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos (gabinete 25); 3.4) Processos relatados pela Exma.

Desembargadora Federal Andrea Esmeraldo (gabinete 25) votam a Exma.

Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti (gabinete 02) e o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado (gabinete 01).

Este será o mesmo quórum de votação nos processos relatados pela Exma.

Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti (gabinete 02); 4) Para envio de memoriais e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos e telefones são: 4.1) Gabinete 02: [email protected] e (21) 2282-8248; 4.2) Gabinete 01: [email protected] e (21) 2282-8362; 4.3) Gabinete 03: [email protected] e (21) 2282-8182; 4.4) Gabinete 25: [email protected] e (21) 2282-7773 e 2282-7775; 5) A Subsecretaria da 1ª Turma Especializada realiza, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, atendimento virtual pela plataforma Zoom às partes, advogados e ao público em geral, acerca dos processos em trâmite no órgão fracionário, através do link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsub1tesp; 6) Os telefones para contato com a Subsecretaria da 1ª Turma Especializada são (21) 2282-8416 / 2282-8420 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913 e o atendimento é realizado em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas.

Remessa Necessária Cível Nº 5001510-72.2022.4.02.9999/RJ (Pauta: 651) RELATOR: Juíza Federal ANDREA DAQUER BARSOTTI PARTE AUTORA: MAGNA SANTOS COELHO ADVOGADO: ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de setembro de 2022.

Desembargador Federal PAULO CESAR MORAIS ESPIRITO SANTO Presidente
08/07/2022 07:37

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJDCA03 -> TRF2
08/07/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
29/06/2022 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
27/06/2022 18:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
16/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
16/06/2022 06:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022
16/06/2022 00:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022
09/06/2022 16:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
06/06/2022 16:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
06/06/2022 16:48

Embargos de Declaração Acolhidos em parte
06/06/2022 16:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
01/06/2022 15:27

Conclusos para julgamento
24/05/2022 15:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
21/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
16/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
11/05/2022 15:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/05/2022 15:42

Determinada a intimação
11/05/2022 15:15

Conclusos para decisão/despacho
09/05/2022 13:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
09/05/2022 13:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
06/05/2022 16:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
06/05/2022 16:40

Julgado procedente em parte o pedido
06/05/2022 16:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
06/05/2022 13:29

Juntado(a)
02/02/2022 17:52

Conclusos para julgamento
28/01/2022 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
22/12/2021 01:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
17/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
08/12/2021 08:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
07/12/2021 21:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
07/12/2021 21:54

Determinada a intimação
07/12/2021 21:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
06/12/2021 17:28

Conclusos para decisão/despacho
09/11/2021 13:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
07/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
28/10/2021 11:31

Ato ordinatório praticado
28/10/2021 11:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/10/2021 16:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
25/09/2021 22:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 29/10/2021
25/09/2021 21:40

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2021
24/09/2021 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
14/09/2021 18:11

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/09/2021 18:11

Determinada a citação
14/09/2021 17:14

Conclusos para decisão/despacho
14/09/2021 17:14

Juntado(a)
16/08/2021 16:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
16/08/2021 16:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
16/08/2021 13:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
16/08/2021 13:31

Determinada a intimação
03/08/2021 12:29

Conclusos para decisão/despacho
23/07/2021 12:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/07/2021

Ultima Atualização
22/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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