13/08/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 135 e 136
04/08/2025 02:45

Publicado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. aos Eventos: 135, 136
01/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. aos Eventos: 135, 136
31/07/2025 18:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/08/2025 - Refer. aos Eventos: 135, 136
31/07/2025 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
31/07/2025 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
31/07/2025 00:55

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5140829-79.2025.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
31/07/2025 00:55

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5140828-94.2025.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
31/07/2025 00:55

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5140827-12.2025.4.02.9666/TRF (DAVI KALEBE DOS SANTOS DE CARVALHO)
02/07/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 125
30/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125
26/06/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 123 e 124
24/06/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. aos Eventos: 123, 124
23/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. aos Eventos: 123, 124
23/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5058333-45.2024.4.02.5101/RJRELATOR: EDUARDO ANDRÉ BRANDÃO DE BRITO FERNANDESREPRESENTANTE LEGAL DO REQUERENTE: LUANA DOS SANTOS SANTANA (Pais)ADVOGADO(A): ELISABETE FERREIRA GOMES COELHO (OAB RJ244943)REQUERENTE: DAVI KALEBE DOS SANTOS DE CARVALHO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): ELISABETE FERREIRA GOMES COELHO (OAB RJ244943)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 119 - 18/06/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal Evento 118 - 18/06/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
20/06/2025 12:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/06/2025 - Refer. aos Eventos: 123, 124
20/06/2025 11:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/06/2025 11:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/06/2025 11:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/06/2025 11:43

Baixa Definitiva
20/06/2025 11:43

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 93
18/06/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*32-02 processada no TRF2 com o no. 51408297920254029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
18/06/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*32-02 processada no TRF2 com o no. 51408289420254029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
18/06/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*32-02 processada no TRF2 com o no. 51408271220254029666/TRF (DAVI KALEBE DOS SANTOS DE CARVALHO)
17/06/2025 21:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 12:28

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*32-02
07/06/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 105
04/06/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 103 e 104
30/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
27/05/2025 02:29

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 103, 104
26/05/2025 02:25

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 103, 104
23/05/2025 17:04

Juntada de Certidão
22/05/2025 16:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
22/05/2025 16:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
21/05/2025 11:56

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 103, 104
20/05/2025 10:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
20/05/2025 10:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
20/05/2025 10:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
20/05/2025 10:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
20/05/2025 10:57

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*32-02
19/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
19/05/2025 20:14

Juntada de Petição
19/05/2025 18:04

Juntada de Certidão
16/05/2025 06:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
13/05/2025 13:18

Juntado(a)
10/05/2025 07:40

Juntada de Dossiê Previdenciário
10/05/2025 03:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
10/05/2025 03:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
09/05/2025 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/05/2025 16:57

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 90
09/05/2025 16:41

Juntada de Petição
08/05/2025 00:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
08/05/2025 00:04

Determinada a intimação
07/05/2025 15:15

Conclusos para decisão/despacho
07/05/2025 15:15

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 86
05/05/2025 10:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/05/2025 20:13

Juntada de Petição
30/04/2025 18:02

Determinada a intimação
30/04/2025 17:39

Juntada de Dossiê Previdenciário
30/04/2025 15:03

Conclusos para decisão/despacho
30/04/2025 11:28

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
30/04/2025 11:27

Transitado em Julgado - Data: 30/04/2025
30/04/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
29/04/2025 17:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
28/04/2025 11:50

Juntada de Petição
14/04/2025 22:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
14/04/2025 21:52

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 60, 59, 68 e 67
06/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
31/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
31/03/2025 20:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 67
31/03/2025 20:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
31/03/2025 20:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
27/03/2025 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/03/2025 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/03/2025 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/03/2025 16:04

Embargos de Declaração Acolhidos
27/03/2025 15:05

Conclusos para julgamento
25/03/2025 11:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
25/03/2025 11:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
21/03/2025 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
21/03/2025 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/03/2025 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/03/2025 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/03/2025 13:12

Julgado procedente o pedido
20/03/2025 16:35

Conclusos para julgamento
26/02/2025 10:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
26/02/2025 10:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
19/02/2025 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
19/02/2025 12:18

Determinada a intimação
19/02/2025 11:09

Conclusos para decisão/despacho
19/02/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 47 e 48
04/02/2025 12:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
04/02/2025 12:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
29/01/2025 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/01/2025 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/01/2025 18:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
11/01/2025 00:17

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 40 e 39
23/12/2024 13:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
23/12/2024 13:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 03/03/2025 até 04/03/2025
22/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39, 40 e 41
12/12/2024 15:29

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/12/2024 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2024 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2024 15:26

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
12/12/2024 14:20

Juntada de Petição
27/11/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
13/11/2024 12:52

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
13/11/2024 12:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
29/10/2024 14:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
15/10/2024 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
10/10/2024 22:01

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
02/10/2024 17:24

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 23 e 22
30/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 26
29/09/2024 02:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
29/09/2024 02:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
20/09/2024 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
20/09/2024 15:04

Intimado em Secretaria
20/09/2024 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/09/2024 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/09/2024 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/09/2024 15:04

Não Concedida a tutela provisória
20/09/2024 14:31

Conclusos para decisão/despacho
20/09/2024 14:17

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: DAVI KALEBE DOS SANTOS DE CARVALHO <br/> Data: 13/11/2024 às 11:40. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 4 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: TH
18/09/2024 12:04

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 15 e 14
18/09/2024 11:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
18/09/2024 11:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
09/09/2024 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/09/2024 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/09/2024 13:39

Determinada a intimação
09/09/2024 11:30

Conclusos para decisão/despacho
07/09/2024 11:57

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 9 e 8
26/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 9
16/08/2024 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2024 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2024 13:52

Despacho
16/08/2024 13:00

Juntada de peças digitalizadas
16/08/2024 13:00

Juntada de Dossiê Previdenciário
11/08/2024 23:29

Conclusos para decisão/despacho
06/08/2024 21:56

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
06/08/2024 17:21

Juntada de Dossiê Previdenciário
06/08/2024 15:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/08/2024

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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