29/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
22/08/2025 11:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
21/08/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 46
20/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 46
20/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5030061-07.2025.4.02.5101/RJRELATOR: JOSÉ CARLOS ZEBULUMREQUERENTE: LEANDRO SILVA DE OLIVEIRAADVOGADO(A): BRUNO LEONARDO REIS (OAB MG105027)ADVOGADO(A): RAPHAEL DUTRA RESENDE (OAB MG101620)ADVOGADO(A): RAFAEL PIRES SILVA (OAB MG090570)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 44 - 12/08/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
19/08/2025 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2025 14:04

Determinada a intimação
19/08/2025 13:53

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 46
19/08/2025 13:09

Conclusos para decisão/despacho
19/08/2025 13:09

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
19/08/2025 13:09

Transitado em Julgado - Data: 16/08/2025
19/08/2025 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
12/08/2025 06:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
31/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39
23/07/2025 11:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
23/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 37
22/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 37
22/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5030061-07.2025.4.02.5101/RJAUTOR: LEANDRO SILVA DE OLIVEIRAADVOGADO(A): BRUNO LEONARDO REIS (OAB MG105027)ADVOGADO(A): RAPHAEL DUTRA RESENDE (OAB MG101620)ADVOGADO(A): RAFAEL PIRES SILVA (OAB MG090570)SENTENÇAEm face do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido para condenar o réu a conceder o benefício de auxílio-acidente a partir do dia seguinte ao da cessação do auxílio-doença NB 636.414.761-9, ou seja, em 27/11/2024.

CONDENO ainda o INSS na obrigação de pagar os atrasados a partir de 27/11/2024 até a data da efetiva implantação, tudo ex vi do art. 487, I do CPC/2015.
21/07/2025 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
21/07/2025 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/07/2025 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/07/2025 14:29

Julgado procedente o pedido
18/07/2025 19:52

Conclusos para julgamento
18/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
29/06/2025 09:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
17/06/2025 20:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
27/05/2025 02:21

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 25
26/05/2025 02:17

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 25
26/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5030061-07.2025.4.02.5101/RJRELATOR: JOSÉ CARLOS ZEBULUMAUTOR: LEANDRO SILVA DE OLIVEIRAADVOGADO(A): BRUNO LEONARDO REIS (OAB MG105027)ADVOGADO(A): RAPHAEL DUTRA RESENDE (OAB MG101620)ADVOGADO(A): RAFAEL PIRES SILVA (OAB MG090570)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 24 - 19/05/2025 - PETIÇÃO
21/05/2025 15:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
21/05/2025 15:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
20/05/2025 18:04

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 25
19/05/2025 17:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
19/05/2025 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 11:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
17/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
08/05/2025 22:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
07/05/2025 12:19

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/05/2025 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2025 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2025 12:19

Não Concedida a tutela provisória
30/04/2025 18:18

Conclusos para decisão/despacho
30/04/2025 09:45

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJB-RJ para RJRIO07F)
30/04/2025 09:40

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
30/04/2025 09:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
26/04/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
14/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 9
04/04/2025 12:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
04/04/2025 12:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
04/04/2025 08:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2025 08:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2025 08:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2025 08:32

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: LEANDRO SILVA DE OLIVEIRA <br/> Data: 30/04/2025 às 09:00. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 3 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: MARIO EDUAR
03/04/2025 19:30

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJRIO07F para CEPERJB-RJ)
03/04/2025 19:10

Juntada de Dossiê Previdenciário
03/04/2025 16:51

Juntado(a)
03/04/2025 16:51

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
03/04/2025 16:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

OFÍCIO/COMUNICAÇÃO • Arquivo

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