31/07/2025 15:35

Baixa Definitiva
29/07/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
24/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
14/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
09/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 38
08/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 38
08/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5070056-61.2024.4.02.5101/RJAUTOR: MATEUS TEIXEIRA PIRES SANTANAADVOGADO(A): TAINA DE VARGAS DOS SANTOS (OAB RS123358)SENTENÇAPelo exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, extinguindo o processo com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, I, do CPC.

Sem custas nem honorários, a teor do art. 55 da Lei nº 9.099/95, combinado com artigo 1º da Lei nº 10.259/2001.

Em havendo tempestiva interposição de recurso inominado, dê-se vista à parte contrária para contrarrazões e, posteriormente, encaminhem-se os autos a uma das Turmas Recursais, com as homenagens deste Juízo.

Transitada em julgado a sentença, dê-se baixa do processo na distribuição e arquivem-se os autos. Intimem-se.
04/07/2025 10:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/07/2025 10:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/07/2025 10:33

Julgado improcedente o pedido
27/06/2025 17:47

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
23/06/2025 20:19

Conclusos para julgamento
11/04/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
07/04/2025 15:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
03/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31
24/03/2025 19:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
24/03/2025 19:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
24/03/2025 19:35

Ato ordinatório praticado
21/03/2025 15:13

Juntada de Petição
28/02/2025 15:55

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 22
25/02/2025 13:58

Juntada de Petição
13/02/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
06/02/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
30/01/2025 07:51

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 22
23/01/2025 19:27

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
23/01/2025 13:55

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
15/01/2025 19:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
20/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 14
20/12/2024 06:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
14/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
09/12/2024 22:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
09/12/2024 22:20

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
09/12/2024 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
09/12/2024 16:37

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 11
09/12/2024 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/12/2024 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/12/2024 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/12/2024 15:36

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: MATEUS TEIXEIRA PIRES SANTANA <br/> Data: 15/01/2025 às 09:00. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 6 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: MARCIO
04/12/2024 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
04/12/2024 15:35

Expedida/certificada a citação eletrônica
02/10/2024 11:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
29/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
19/09/2024 10:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
19/09/2024 10:22

Determinada a intimação
18/09/2024 19:57

Conclusos para decisão/despacho
09/09/2024 21:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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