TRF2 - 5000507-06.2025.4.02.5108

1ª instância - Julgador Nao Especificado

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Polo Ativo

Partes

VERA HELANDE BEZERRA LAURINDO

CPF *29.***.*71-91

Advogados

DANIEL CARVALHO ANTUNES

OAB: 142144/RJ

CPF *95.***.*47-57

Polo Passivo

Partes

CHEFE DO SERVICO DE BENEFICIOS DA GERENCIA-EXECUTIVA - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - NITEROI

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/08/2025 10:47

    Baixa Definitiva

  • 27/08/2025 10:47

    Transitado em Julgado - Data: 27/08/2025

  • 27/08/2025 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

  • 29/07/2025 08:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 14/07/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 09/07/2025 19:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 09/07/2025 19:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 08/07/2025 02:06

    Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 38

  • 07/07/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 38

  • 07/07/2025 00:00

    Intimação

    MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5000507-06.2025.4.02.5108/RJIMPETRANTE: VERA HELANDE BEZERRA LAURINDOADVOGADO(A): DANIEL CARVALHO ANTUNES (OAB RJ142144)SENTENÇAIII.

    DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, com base no art. 487, I, do Código de Processo Civil, denegando a segurança pretendida.

    Sem condenação em custas nem honorários advocatícios, nos termos do art. 25 da Lei nº 12.016/2009.

    Vista ao MPF.

    Publique-se.

    Intimem-se.

    Sentença registrada eletronicamente.

  • 04/07/2025 11:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 04/07/2025 11:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 04/07/2025 11:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 04/07/2025 11:13

    Julgado improcedente o pedido

  • 03/06/2025 10:22

    Conclusos para julgamento

  • 03/06/2025 10:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 28/05/2025 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

  • 09/05/2025 16:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 09/05/2025 16:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 08/05/2025 07:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 07/05/2025 17:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 05/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23, 24 e 26

  • 29/04/2025 13:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 29/04/2025 13:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 25/04/2025 13:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

  • 25/04/2025 13:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer justificação administrativa

  • 25/04/2025 13:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/04/2025 13:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/04/2025 13:57

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 24/04/2025 11:04

    Conclusos para decisão/despacho

  • 16/04/2025 11:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 14/04/2025 22:35

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025

  • 29/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 19/03/2025 15:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/03/2025 15:28

    Determinada a intimação

  • 19/03/2025 12:47

    Conclusos para decisão/despacho

  • 18/03/2025 22:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 27/02/2025 18:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 22/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 20/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 12/02/2025 14:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/02/2025 14:37

    Determinada a intimação

  • 11/02/2025 12:23

    Conclusos para decisão/despacho

  • 11/02/2025 11:32

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJSPE02F para RJSPE01S)

  • 11/02/2025 11:32

    Alterado o assunto processual

  • 10/02/2025 15:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 10/02/2025 15:43

    Declarada incompetência

  • 07/02/2025 13:00

    Conclusos para decisão/despacho

  • 05/02/2025 15:11

    Autos incluídos no Juízo 100% Digital

  • 05/02/2025 15:10

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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