TRF2 - 5087795-81.2023.4.02.5101

06/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

27/08/2025 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício Programado (outras espécies)

27/08/2025 16:09

Determinada a intimação

27/08/2025 12:45

Conclusos para decisão/despacho

27/08/2025 12:43

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

27/08/2025 12:27

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G02 -> RJRIO40

27/08/2025 12:27

Transitado em Julgado - Data: 27/08/2025

27/08/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

21/08/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

04/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

29/07/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 53

28/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 53

25/07/2025 20:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/07/2025 20:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/07/2025 18:28

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

25/07/2025 15:21

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

19/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

12/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

11/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

08/07/2025 00:00

Intimação

04/07/2025 10:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

04/07/2025 10:32

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>24/07/2025 14:00</b><br>Sequencial: 119

03/07/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 42

02/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 42

01/07/2025 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/07/2025 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/07/2025 17:15

Ato ordinatório praticado

29/05/2025 11:04

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G02

29/05/2025 10:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

17/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

09/05/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

07/05/2025 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

07/05/2025 13:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

29/04/2025 19:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

14/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32

04/04/2025 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

04/04/2025 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

03/04/2025 16:59

Julgado procedente o pedido

02/04/2025 14:18

Conclusos para julgamento

02/04/2025 14:18

Cancelada a movimentação processual - (Evento 27 - Conclusos para decisão/despacho - 02/04/2025 14:04:47)

04/12/2024 16:22

Juntada de Petição

27/11/2024 17:17

Juntada de Petição

22/11/2024 11:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

18/11/2024 18:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

02/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21

23/10/2024 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/10/2024 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/10/2024 14:18

Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIO40

22/08/2024 08:00

Remetidos os Autos - RJRIO40 -> RJRIOSECONT

22/08/2024 08:00

Despacho

13/08/2024 13:28

Juntada de Petição

07/08/2024 17:17

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228

21/05/2024 18:20

Conclusos para decisão/despacho

20/03/2024 13:41

Alterado o assunto processual

04/02/2024 19:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

29/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

19/01/2024 00:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/11/2023 16:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

28/09/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

18/09/2023 16:48

Expedida/certificada a citação eletrônica

04/09/2023 15:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

04/09/2023 15:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

04/09/2023 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/09/2023 13:50

Determinada a intimação

04/09/2023 13:11

Conclusos para decisão/despacho

16/08/2023 11:49

Distribuído por sorteio